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Coligações nacionais interferem no limite das convenções estaduais

BÁRBARA NÓBREGA MANGIERI | 22/07/2018 | 14:00

Começou nesta sexta-feira (20) o período permitido para que as legendas realizem as convenções partidárias – evento que oficializa os candidatos aos olhos da Justiça Eleitoral. Cada partido costuma realizar duas convenções; uma nacional, para oficializar os candidatos à presidência e vice-presidência da República; e outra estadual, para oficializar os candidatos a governador, senador, deputado estadual e federal. O problema é que cada partido tem um limite de candidatos a deputado que poderá registrar, e este limite ainda pode mudar dependendo da coligação. Segundo a Lei das Eleições (nº 9.504/97), cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis no seu estado. Para as coligações, a quantidade máxima pode chegar até 200% do número das vagas.

No estado de São Paulo, existem 70 vagas para deputado federal, o que significa que cada partido pode registrar, no máximo, 105 candidatos se tiver chapa pura. Caso haja coligação, o número total de candidatos do grupo será apenas 140. Isso significa que quanto maior o número de partidos dentro de uma mesma coligação, menor o número de candidatos que cada um poderá registrar. É este cálculo que está fazendo com que os partidos empurrem as datas das convenções estaduais o mais próximo possível da data-limite, no dia 5 de agosto, já que os partidos esperam fechar coligações e calcular quantos candidatos poderão ter – se é que terão algum.

É o caso do PSB, por exemplo, que vai realizar sua convenção estadual na véspera do prazo, dia 4 de agosto. O professor Oswaldo Fernandes, presidente do diretório municipal, admite que a pré-candidatura do ex-vereador Julião está suspensa até que o partido decida quem vai apoiar para presidente. “No momento parece que está se desenhando uma coligação entre o PSB e outros três partidos, o que deixa cada um com 35 vagas para deputados”, explica. “Pode ser que um lance apenas 5, outro 15 e outro 40, mas se for dividir de forma igualitária, 35 é muito pouco. O que todo partido quer é aumentar sua bancada no Congresso Nacional”, diz.

Financiamento
No caso de as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos previstos pela lei eleitoral, os órgãos de direção dos partidos ainda poderão preencher as vagas remanescentes até trinta dias antes do pleito. O problema é que, até lá, algumas campanhas já estarão em andamento, gastando parte do fundo destinado aos partidos. Oswaldo explica que, no PSB, a estratégia é usar 45% da verba para candidaturas majoritárias (governador, senador e presidente, se houvesse), e 55% para as proporcionais (deputados). Isso levando em consideração que 30% do total deverá obrigatoriamente ser investido em campanhas femininas. Por isso, o partido deverá decidir de qual coligação fará parte antes de oficializar os deputados, uma vez que isso implica na verba que cada um terá à disposição para sua campanha. O PSD e o PPS declararam não terem candidatos na Região pelo mesmo motivo. O relógio, porém, não para. Restam apenas 14 dias para que o prazo das convenções chegue ao fim.

Brasilia-BF / 16 de Setembro de 2015. FiliaÁ„o de Ciro Gomes ao PDT - Politica - 17PO1303 - HERMÌNIO OLIVEIRA

Brasilia-BF / 16 de Setembro de 2015. FiliaÁ„o de Ciro Gomes ao PDT
– Politica – 17PO1303 – HERMÌNIO OLIVEIRA


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