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Coluna do Martinelli: Cobrança dos eleitos – necessidade democrática

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI | 08/10/2018 | 06:00

Não sei o resultado das eleições de ontem. Desconheço se teremos segundo turno. No entanto, foram as mais polarizadas de que tenho lembrança. Parece que o chavão de um ex-presidente “ou nós ou eles” foi levado a sério, pelo menos para o Poder Executivo. Assim, em quaisquer das circunstâncias do resultado presidencial, com relação ao Poder Legislativo, os que galgarem os cargos com certeza serão brevemente proclamados.

Por isso, a escolha de políticos que exercerão cargos representativos da população continua se revelando num dos mais importantes instrumentos do exercício da cidadania. Para Meirelles Teixeira, ela “consiste na prerrogativa que se concede a brasileiros, mediante preenchimento de certos requisitos legais, de poderem exercer direitos políticos e cumprirem deveres cívicos”. E explica: o conteúdo da condição ou “status” de cidadão consiste, portanto, no gozo de direitos políticos (“Curso de Direito Constitucional”, Ed. Forense, 1991).

Na nossa visão, tal circunstância deve ser bem mais abrangente. Além de votar e ser votado, todo cidadão deve fiscalizar os eleitos, cobrá-los e reivindicar por seus anseios fundamentais, cumprindo desta forma uma das obrigações legais inerentes a esta condição. No entanto, precisamos acabar com a cômoda ideia de que a nossa obrigação se extingue simplesmente com o sufrágio na zona eleitoral. Ao contrário, divulgados os resultados, a partir daí é que, efetivamente, se inicia o maior procedimento de participação popular, base da democracia: observar e tentar corrigir quando preciso o trabalho dos escolhidos pelo povo.

Com efeito, para se combater problemas como a desigualdade social, a corrupção, a violência e tantos outros, é necessário mais que a simples indignação. Tal percurso passa pela organização cada vez maior da sociedade civil e pelo exercício concreto da cidadania, também pela exigência de posturas compatíveis com as necessidades fundamentais das pessoas, garantindo-lhes seus direitos básicos e que constituem o sustentáculo da vida social.

A solidariedade e a capacidade de reivindicar são armas poderosas e imprescindíveis, que nos outorgam a convicção de que, apesar das adversidades, somos e devemos ter aptidão de resistir ao embrutecimento espiritual e moral, tão bem produzidos por uma cultura consumista, embasada exclusivamente pelo poder econômico, muitas vezes, estritamente ligado aos setores políticos. Assim, as atividades parlamentares e do Poder Executivo necessitam ser permanentemente acompanhadas, visando a promoção absoluta da dignidade humana, bem-estar de toda a comunidade, respeitados o desenvolvimento sustentável e a proteção ecológica.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, escritor, jornalista, professor universitário e presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com)

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI


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