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Com orçamento de R$ 2,2 bilhões, LDO mantém investimentos

ARIADNE GATTOLINI | 30/05/2020 | 05:00

O gestor de Finanças e Governo da Prefeitura de Jundiaí, José Antonio Parimoschi, apresentou à Câmara na última quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, com orçamento previsto de R$ 2,2 bilhões. Entretanto, como a peça foi feita antes da crise provocada pelo coronavírus, esta ainda receberá cortes para a sua aprovação final. Estima-se que Jundiaí irá perder R$ 240 milhões em arrecadação tributária. Entretanto, os investimentos serão mantidos, pois a maioria deles vem de operações de crédito junto a Caixa Econômica Federal.

Destes R$ 240 milhões, a contrapartida de ajuda federal será de apenas R$ 46,8 milhões – R$ 6 milhões aplicados nas áreas de Saúde e Assistência Social para enfrentamento à pandemia. O restante – R$ 40 milhões –, servirá para recompor parte das perdas com a arrecadação tributária no ano, como ICMS e ISS. “O governo federal só vai recompor 30% das quedas de arrecadação do nosso município”, afirma o gestor.

Com uma expectativa de retração do PIB em 10% no segundo trimestre, o corte orçamentário só será mensurado em setembro. Por enquanto, por orientação federal, estão suspensos os pagamentos patronais para o Iprejun, sistema de previdência dos servidores públicos, no valor de R$ 95 milhões de abril a dezembro de 2020.

Apesar do orçamento municipal do próximo ano ser reduzido, o poder público será mais exigido nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, por exemplo. “Haverá pressão pela transferência de crianças para vagas nas creches da rede municipal e de alunos para os ensinos infantil e fundamental, vindos de escolas privadas. Assim como haverá migração de famílias que possuíam planos de saúde para o serviço público de saúde do município”, relata Parimoschi.

O projeto da LDO prevê 196 ações com metas para 2021, especialmente aquelas voltadas para a prestação de serviços essenciais à população, nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Mobilidade. Entre elas, estão a manutenção dos serviços de saúde, do fornecimento de medicamentos, acesso a vagas de creche, aparelhamento dos profissionais da Guarda Municipal, subsídio do transporte coletivo, zeladoria da cidade, entre outras.

preocupação principal está em manter os níveis de prestação de serviços à população e a preservação dos empregos. “Os investimentos que estão em andamento neste momento, de mais de R$ 200 milhões em obras de infraestrutura e de melhorias na cidade, também ajudam a proteger o emprego e a renda de milhares de famílias”, destacou o gestor. Entre as obras, estão as entregas das novas UBS do Jardim do Lago, Rio Acima e Jundiaí-Mirim e a creche no Residencial Jundiaí, concluída este mês, que vai poder ampliar em 120 vagas novas para as crianças do bairro.

Foi destacado aos vereadores que o município tem um plano estratégico para reorganizar as finanças e adequar as despesas do orçamento ao tamanho da arrecadação.


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