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Comissão conclui aprovação e texto vai a plenário na Câmara

FOLHAPRESS | 05/07/2019 | 19:56

Após mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara concluiu na madrugada de sexta-feira (5) a votação do relatório da reforma da Previdência. A proposta segue para análise no plenário, onde ainda pode sofrer alterações.

O texto-base das mudanças nas regras de aposentadoria foi aprovado no início da tarde de quinta-feira (4) por 36 votos a 13. Depois, os deputados seguiram com a votação de destaques – pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente.

Ao todo, a comissão especial analisou 17 destaques. O mais polêmico deles afrouxava as regras de aposentadoria para carreiras da segurança pública.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atuou em defesa dos policiais e pressionou deputados até horas antes da votação na comissão. Entretanto, a articulação fracassou.

Com ajuda do PSL, partido do presidente, os deputados rejeitaram a proposta. O revés aconteceu a despeito do apelo público de Bolsonaro na quinta-feira (4) por regras mais brandas para policiais federais e policiais rodoviários federais.

Ao ser anunciado o resultado, policiais que estavam na comissão gritavam: “PSL traiu a polícia do Brasil”. E também contra o presidente: “Bolsonaro traidor!”

Horas antes da votação na Câmara, em discurso à bancada ruralista, Bolsonaro disse que errou ao não ter incluído regras mais amenas para policiais federais e rodoviários na reforma e defendeu mudança no texto da proposta.

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, que participou das negociações, adotou tom conciliador e disse que Bolsonaro tem ajudado na tramitação da reforma.

IDADE MÍNIMA
Os deputados rejeitaram a possibilidade de criação de um gatilho para aumentar a idade mínima de aposentadoria em caso de elevação da expectativa de sobrevida da população e a possibilidade de poupar os professores do endurecimento de regras de aposentadoria.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que iniciará a discussão da reforma no plenário da Câmara na terça-feira (9) para que a proposta seja votada pelos deputados até o final da próxima semana.

“Essa foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em Plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia.

Para ser enviada ao Senado, a proposta precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara, com exigência mínima de 308 votos favoráveis em cada uma.


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