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Concessões em mobilidade vão trazer R$ 101 bilhões aos cofres públicos

Angelo Augusto | 15/12/2019 | 08:30

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou, na sexta-feira (13), um novo pacote de concessões, que contarão com 44 leilões previstos para o ano que vem, e que devem atrair mais R$ 101 bilhões em investimentos. Os principais alvos das privatizações são aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.

Caso se confirme, esse valor representará quase dez vezes mais do que foi realizado no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro e 43% do total da carteira (R$ 231 bilhões) prevista até 2022, quando termina este atual mandato presidencial.
Segundo a secretária de infraestrutura, Natália Marcassa, somente a concessão da rodovia Nova Dutra – que liga São Paulo ao Rio de Janeiro – deve atrair R$ 17 bilhões em investimentos.

“Será o grande projeto do próximo ano, ao lado dos 22 aeroportos”, disse o ministro Tarcísio. Segundo ele, sete rodovias deverão ser concedidas no final do próximo ano, gerando aproximadamente R$ 42,6 bilhões em investimentos. São elas: BR-101/SC, BRs 381 e 262/ MG-ES, BRs 163 e 230/ MT-PA, BRs 153, 080 e 414/ GO-TO, BRs 116, 101, 465/ SP-RJ, Brs 116 e 493/ RJ, BRs 040 e 495/ RJ-MG.

Para dezembro de 2020, também está previsto o leilão de 22 aeroportos em três blocos, com investimentos na casa de R$ 5 bilhões. No ano seguinte, todos os demais aeroportos hoje administrados pela estatal Infraero, serão concedidos.
Segundo o ministro, a estatal continuará existindo e será reestruturada. “Estudamos até fusão da Infraero com outras empresas”, disse.

Vitor Vieira, investidor e operador de ações na bolsa de valores, afirma ser a favor das concessões, e diz que a tendência é que os serviços prestados melhorem após as privatizações. “A realização de concessões não é uma ideia nova: outros países já adotaram esse mesmo método, alguns até de forma mais liberal, e tiveram sua eficiência comprovada. Podemos considerar que, quanto mais serviços o Estado acumula, mais servidores são necessários, e tudo isso tem um custo. Sendo assim, o pagamento desses valores têm de ser tirados do contribuinte e, se o Estado necessita de mais dinheiro ele precisará arrecadar mais, através do aumento de impostos ou de outras medidas.”

Na área portuária, serão nove terminais no Ceará, Paraná, Maranhão, Bahia, e São Paulo com quase R$ 1 bilhão em investimentos.  O ramo ferroviário deverá gerar R$ 52,8 bilhões em investimentos com duas novas ferrovias, a FIOL (Integração Oeste-Leste) e a Ferrogrão, e quatro renovações antecipadas.

“A abertura do mercado – constituída principalmente pela livre concorrência – promove um equilíbrio, sendo que a melhor forma da empresa se manter bem e ter sucesso é gerenciando um preço que é considerado justo, juntamente com um serviço bem executado e de qualidade. O mercado, assim, se autorregula, gerando uma relação de custo benefício. Além disso, a administração por uma empresa privada, que precisa sem competitiva no mercado, dificulta a existência de corrupção, em qualquer que seja sua área ou o nível de atuação”, finaliza.


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