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Congresso considera adiamento, mas sem prorrogar mandatos

Angelo Augusto Santi | 24/05/2020 | 07:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta semana que há quase unanimidade entre os líderes partidários no sentido de adiar as eleições de outubro deste ano, mas sem prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou um grupo misto, composto por senadores e deputados, para debater a proposta, que ocorreria em caráter excepcional devido à pandemia de covid-19.

Ainda não há definição sobre quem irá compor esse grupo e o prazo para deliberação, mas existe um consenso de que o pleito seja realizado ainda em 2020, ou seja, sem a necessidade de prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores, eleitos em 2016, que termina em 31 de dezembro.

O professor Oswaldo Fernandes, presidente do PSB Jundiaí, diz que a agenda eleitoral já foi bastante prejudicada pela pandemia, principalmente os procedimentos envolvendo as urnas eletrônicas. “Vejo como inevitável o adiamento das eleições, uma vez que diversos compromissos eleitorais já não foram cumpridos. A prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores ainda está fora de discussão, o que significa que o pleito deve acontecer ainda este ano, para que a posse seja realizada normalmente em janeiro”, comenta.

Presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB), comenta que seria inviável prorrogar os mandatos para o ano que vem, mas também não vê as eleições ocorrendo em outubro. “Acredito que será marcada uma nova data, para o final deste ano, no máximo em janeiro ou fevereiro do ano que vem. Vai depender da situação da pandemia até lá, visto que ainda não há uma previsão de melhora.”

José Galvão Braga Campos (Tico), presidente do DEM Jundiaí, comenta que o foco ainda é o enfrentamento ao covid-19, e que pouco tem se falado em campanha política. “Isso é algo totalmente novo e todos estão tendo de se adaptar ao momento. O ideal seria esperar essa fase ruim passar, para então se discutir as eleições. É uma guerra em que todos saem perdendo”, afirma.

Presidente do PSL Jundiaí, Marcus Dantas, diz que aguarda uma posição oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso Nacional. “Existem PECs que poderiam alterar a data das eleição, mas, enquanto não há uma decisão, temos focado no combate ao novo coronavírus e, principalmente, fiscalizando as atitudes que a prefeitura tem tomado em relação à flexibilização do comércio”, diz.

 


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