Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br

Deputados de Jundiaí aprovam pena maior para as fake news

Angelo Augusto | 08/09/2019 | 07:00

Recentemente, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação ao projeto de lei que prevê penas mais duras para quem promove a disseminação de fake news. Agora, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral será de dois a oito anos de reclusão, sendo aplicada somente quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa.
Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto do presidente foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores. “Um clique vai ser mais grave que um teco (em alusão a um disparo de arma de fogo)”, disse o presidente.

O deputado estadual Alexandre Pereira (Solidariedade) diz ser a favor do aumento da pena, mas defende uma discussão individual em cada caso para se definir as sentenças. “Independente de os alvos serem políticos, as fake news devem ser tratadas como crime. Sabemos que, em períodos de eleições, aumentam as ações para atacar candidatos e denegrir sua imagem, fazendo até com que suas famílias sofram as consequências. Ainda é muito difícil identificar se uma notícia é falsa, porque ela se espalha muito rápido e, nesses últimos anos, surgiu também a ajuda de inteligências artificiais para a replicação proposital de fake news. Até se apurar se o fato é verdadeiro ou falso, ele já chegou a várias pessoas”, relata.

Miguel Haddad (PSDB), deputado federal atualmente, votou pelo aumento e também diz concordar com o aumento da pena para quem propaga informações mentirosas. “Pessoas inocentes já foram linchadas em razão de notícias falsas espalhadas pelas redes sociais. Quando se pensa que o regime democrático depende das decisões das pessoas, que, para bem decidir, precisam estar bem informadas, enganá-las, fazendo-as acreditar que mentiras são fatos, é ir contra o fundamento essencial da Democracia. Na verdade, coibir as fake news é um sério desafio que os democratas do mundo inteiro têm de enfrentar. Os enganadores gastam rios de dinheiro para produzir fake news, tornando as adulterações imperceptíveis. A recomendação é ter cuidado ao compartilhar qualquer postagem”, comenta.

Para Gerson Sartori, presidente do PDT Jundiaí, as fake news ajudam a criar e aumentar o ódio entre as pessoas. “Muitas vezes a imagem de uma pessoa pode ser jogada na lama por causa de uma notícia falsa”, afirma.


Leia mais sobre |
Link original: https://www.jj.com.br/politica/deputados-de-jundiai-aprovam-pena-maior-para-as-fake-news/
Desenvolvido por CIJUN