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Deputados pedem quebra de patentes de alguns medicamentos

Folhapress | 09/04/2020 | 19:30

Um grupo de 11 deputados federais pertencentes a oito partidos apresentou projeto de lei para tornar possível a quebra de patente de medicamentos e equipamentos utilizados no combate ao coronavírus. A proposta é acrescentar um dispositivo na lei que trata da propriedade intelectual, permitindo a chamada licença compulsória em casos de emergência de saúde pública ou de pandemia, como ocorre no momento.

Enquanto essa situação perdurar, diz o projeto, será livre a produção de vacinas, diagnósticos, reagentes, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e “quaisquer outras tecnologias utilizadas para atender às necessidades de saúde relacionadas à emergência”. Um parágrafo específico do texto deixa claro que a quebra de patente valeria imediatamente para a pandemia de covid-19.

O projeto uniu opostos ideológicos. À esquerda, é assinado pelos petistas Alexandre Padilha (SP) e Jorge Solla (BA) e pela fluminense Jandira Feghali (PCdoB). À direita, uma das coautoras é Soraya Manato (ES), que foi eleita pelo PSL, mas deve migrar para a nova legenda bolsonarista, a Aliança Pelo Brasil, em processo de formação.

Também patrocinam a iniciativa três deputados do PP – Hiran Gonçalves (RR), Pedro Westphalen (RS) e Dr. Luiz Antonio Junior (RJ) -, além de Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Carmem Zanotto (Cidadania-SC), Zacharias Calil (DEM-GO) e Mariana Carvalho (PSDB-RO). A proposta foi apresentada no último dia 2 de abril a partir de debates realizados pela comissão da Câmara formada para discutir a crise do coronavírus.

O projeto prevê que o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) defina a lista dos equipamentos e remédios que poderão ter a patente quebrada nessas situações. A licença compulsória se estenderia também às patentes sob análise. Durante o período de emergência, o titular da patente continuaria sendo remunerado, com percentual de 1,5% sobre o preço comercializado. A diferença é que outras empresas também poderiam produzir e vender o produto.

“Esse é um projeto que salva vidas, e seria importante que fosse aprovado pelo Congresso o mais rápido possível”, afirma Pedro Vilardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual.


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