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Fênix do Brasil vai assumir gestão da UPA Vetor Oeste

BÁRBARA NÓBREGA MANGIERI | 22/12/2018 | 05:00

A Organização Social Fênix do Brasil será a nova responsável por administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada dia 1º de dezembro no Jardim Novo Horizonte. A empresa foi a segunda colocada no processo de licitação que selecionou uma administradora.

Segundo o gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), Tiago Texera, o departamento jurídico está buscando uma forma de fazer a transição do contrato entre o primeiro colocado no processo, o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva (Gamp), e a Fênix. “Dessa forma, o atendimento à população não sofrerá nenhuma consequência”, explica. A transição ainda não tem prazo para ser feita.

A decisão foi tomada pela Prefeitura de Jundiaí como forma de acatar a recomendação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de rescindir o contrato com o Grupo Gamp, vencedor da licitação. A organização social está sendo investigada por suposto desvio de dinheiro público em contrato com a Prefeitura de Canoas, em Porto Alegre.

Desde então, diversos outros contratos firmados entre a organização e entes públicos estão debaixo das lentes da Justiça. No inquérito civil instaurado pelo MP contra a prefeitura, o órgão afirma que o Grupo Gamp não tem idoneidade para manter os projetos em Jundiaí e pede que o contrato seja rescindido em até dez dias úteis.

Segundo Texera, a saída do Grupo Gamp do comando da UPA no Vetor Oeste foi uma decisão amigável, tomada entre administração municipal e organização social. Isso significa que o poder público não deverá pagar nenhum tipo de multa pela rescisão do contrato.

Tiago diz, ainda, que existe uma comissão de avaliação, presidida pelo gestor e composta por servidores públicos e membros do Conselho Municipal de Saúde (Comus), que é responsável por fiscalizar a movimentação financeira dos repasses feitos pela prefeitura à organização social.

Segundo o gestor de Saúde, o contrato firmado entre a administração municipal e a Gamp prevê um repasse de aproximadamente R$ 1,250 milhão mensais para a manutenção da UPA. O montante referente à dezembro já foi repassado e, até o 5º dia útil de janeiro, mais uma parcela deverá ser paga.

Ele garante, porém, que a OS só vai receber o equivalente aos serviços prestados enquanto continuar na gestão. “A comissão vai avaliar o dinheiro que já foi enviado à OS e a forma como ele foi gasto. O que sobrar vai permanecer na conta, que foi aberta exclusivamente para a administração da UPA, e será usado pela Fênix, que vai assumir o comando”, explica.

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