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GM vai fiscalizar ambulantes, que protestam na Câmara

ANGELO AUGUSTO | 09/10/2019 | 13:31

A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (8) foi marcada pela grande presença dos vendedores ambulantes do município. O motivo foi a votação do projeto de lei, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que altera a fiscalização do comércio ambulante, delegando sua fiscalização à Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ).

O plenário da Câmara estava lotado, e os ambulantes protestaram de maneira icisiva contra a aprovação da lei. Entretanto, os vereadores votaram pela aprovação, por unanimidade, com exceção do vereador Wagner Ligabó (Cidadania), que se absteve.

Segundo os protestos, o principal motivo da revolta é o fato de que a nova forma de fiscalização irá dificultar ainda mais o trabalho dos vendedores, que precisam do dinheiro para sobreviver, além de delegar uma nova e menos importante função à Guarda Municipal. Os ânimos se exaltaram por parte de alguns manifestantes, e a sessão foi suspensa até a saída dos manifestantes, que tentavam lutar pelo direito de trabalhar.

Segundo Leonardo Victor da Silva, representante dos ambulantes, não é papel da GM fiscalizar o comércio ambulante, e essa medida prejudica os dois lados. “Dessa forma, o prefeito vai desviar o trabalho dos guardas, que têm assuntos muito mais importantes para resolver. até por respeito a eles e à sua função.

Guarda Municipal não tem que ficar correndo atrás de ambulante. Sem contar que estamos em uma época de crise, onde não há emprego, e esse tipo de medida apenas dificulta ainda mais quem precisa de uma fonte de renda”, afirmou.

O comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, Benedito Marcos Moreno, conta que houve o consenso da Guarda em relação à lei, e que a fiscalização será principalmente baseada nas denúncias de munícipes.

“Recebemos diversas reclamações em relação aos vendedores, principalmente em locais de maior aglomeração de pessoas, como os terminais rodoviários, e iremos atendê-las. As rondas também serão intensificadas nesses locais e a GMJ será responsável pela apreensão das mercadorias quando necessário. Há uma lei federal que dá às Guardas Municipais o poder para fiscalizar o comércio irregular, e a partir de agora é nosso dever cumprir também essa função”, comenta.

Após cerca de 30 minutos de paralisação, os manifestantes mais exaltados se retiraram do plenário da Câmara e a sessão retomou seus trabalhos. O comandante Moreno ainda passou por uma longa conversa com os ambulantes do lado de fora, explicando como será realizada a fiscalização. “Evitaremos ao máximo qualquer tipo de confronto ou abordagem mais rígida. Não estamos felizes com isso, mas teremos de fazer”, afirmou.


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