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Governo zera imposto de produtos usados no combate ao covid-19

Folhapress | 03/04/2020 | 20:27

O governo federal zerou o Imposto de Importação sobre 25 insumos utilizados para fabricação e operação de bens destinados ao combate ao coronavírus. A decisão foi tomada na quarta-feira (1) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reunião virtual de seu comitê executivo de gestão. Foram eliminadas tarifas para importação de componentes usados, por exemplo, em respiradores artificiais e ventiladores, além de máscaras de proteção.

“O objetivo da medida, ao reduzir a zero as tarifas, é aumentar a oferta de insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro, disse a Camex em nota. A eliminação das tarifas só será aplicada aos insumos quando forem utilizados na produção de bens relacionados ao combate do coronavírus.

A medida vale até 30 de sete<CW-18>mbro para essas tarifas, que em alguns casos chegavam a ter alíquota de até 26%. É a terceira rodada de eliminação de tarifas para produtos relacionados ao combate à pandemia pela Camex, órgão vinculado ao Ministério da Economia. Em 17 de março foi zerado o imposto sobre 50 produtos, e em 25 de março, de mais 61. Os produtos afetados agora compreendem, por exemplo, tecidos para a fabricação de máscaras de proteção, suporte metálico para circuitos respiratórios e misturador de gases para ventiladores pulmonares, entre outros.

O Brasil vem tendo dificuldade para importar equipamentos e aparelhos prontos para combater o coronavírus, uma vez que há uma corrida global sobretudo atrás de produtos da China. O agravamento do cenário nos EUA, e o reconhecimento por parte do presidente Donald Trump de que a crise é intensa e longa aumentou a disputa por estes produtos. O governo americano está enviando 23 aviões cargueiros para buscar produtos chineses, afetando o fornecimento para outros países.

Entre os exemplos citados estão a suspensão temporária de ações antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis, a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens importados essenciais ao combate à Covid-19 e medidas para simplificar os trâmites aduaneiros de importação de produtos. (FP)


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