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Líder quer pacto entre Planalto e STF

DAS AGÊNCIAS | 30/05/2019 | 20:08

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que “está difícil agradar gregos e troianos”, ao ser questionada sobre as críticas ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, por participar de um “Pacto pelo Brasil” com os chefes do Executivo e Legislativo.

“Está difícil agradar, porque se os Poderes apresentam alguma rusga entre eles é problema, se os Poderes fazem um pacto pelo país é problema, então está difícil agradar. Eu não vejo problema nenhum”, afirmou a deputada, ao deixar um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e representantes da bancada feminina no Congresso, nesta quinta-feira (30).
Toffoli, que também participou do café da manhã no Palácio do Planalto, foi alvo de críticas de partidos, congressistas e associações de juízes devido à sua participação na costura de um pacto entre os três Poderes da República com o objetivo, entre outros, de aprovar as reformas da Previdência e tributária.

O principal argumento dos críticos é o de que o STF, a mais alta corte do Judiciário brasileiro, certamente será chamado a julgar controvérsias relativas a essas reformas que são bandeira de Bolsonaro -logo, não poderia se envolver, como parte, na defesa desses temas.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirmou entender como inadequada a participação de Toffoli nas conversas por, segundo a associação, afrontar a independência e imparcialidade do Judiciário.

“Ninguém está fazendo um pacto de ilegalidade, esse é um pacto pelo país. A gente está falando de reformas importantes, estruturantes. Quem decide lei é o Legislativo. A gente sabe que os pontos da nova Previdência podem ser judicializados e o fato de o ministro Dias Toffoli dizer ‘estamos juntos num pacto pelo país’ não significa que ele vai estar de qualquer forma infringindo qualquer Legislação ou Constituição”, disse Joice.

“Ao STF cabe ser guardião da Constituição. Pronto, acabou. Esse é o papel do STF. Eu fico imaginando quando que a gente vai conseguir agradar gregos e troianos”, completou.
Joice disse que Toffoli disse a ela que estava sendo alvo de críticas. Mas, segundo a deputada, não fez mais comentários sobre o tema.

Toffoli se reuniu na terça (28) com Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir o pacto, dois dias depois de a cúpula do Congresso e o próprio STF serem alvos de manifestações de rua em apoio ao governo.


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