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Moro diz que, se precisar, deixa o cargo

FOLHAPRESS | 19/06/2019 | 18:56

Em depoimento no Senado para explicar a troca de mensagens vazadas com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato, o ministro Sergio Moro (Justiça) admitiu a possibilidade de deixar o posto no governo de Jair Bolsonaro (PSL) caso sejam apontadas irregularidades em sua conduta. “Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio. Mas não houve. Por quê? Porque eu sempre agi com base na lei e de maneira imparcial”, disse Moro.

O ministro respondia ao senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a possibilidade de deixar o posto para que se garanta a isenção em eventuais investigações sobre seu papel como juiz da Operação Lava Jato. A Polícia Federal está subordinada ao Ministério da Justiça.

Moro disse estar “tranquilo” e que, se forem divulgadas pelo site The Intercept Brasil a íntegra das mensagens, “sem adulteração e sem sensacionalismo”, “essa correção vai ser observada”.

A estratégia do ministro ao longo da sessão foi organizada em cinco frentes: 1) colocou-se como alvo de ataque hacker de um grupo criminoso organizado; 2) disse não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as negou); 3) refutou a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público; 4) chamou a divulgação das mensagens de sensacionalista; 5) desqualificou os que apontaram irregularidades na sua atuação quando juiz da Lava Jato.

Ele afirmou que a crise envolvendo a divulgação das mensagens não é um problema de governo e que tem recebido apoio do presidente Jair Bolsonaro. “Estou no governo e acaba havendo esta transferência”, afirmou.

Na sessão, Moro travou embates com senadores petistas e afirmou ainda ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção. “Estou absolutamente tranquilo em relação à conduta que realizei como juiz. Houve aplicação imparcial da lei em casos graves de corrupção e lavagem de dinheiro”, afirmou.

Moro se ofereceu para ir à CCJ para esfriar o trabalho de coleta de assinaturas para a criação de uma CPI para investigá-lo. Ao iniciar sua fala, disse não ter nada a esconder, que gostaria de fazer esclarecimentos “em cima do sensacionalismo que tem sido criado” e focou a defesa da Lava Jato. “Se falou muito em conluio. Aqui um indicativo de que não houve conluio nenhum”, afirmou, ao citar embates com a Procuradoria. “É normal no Brasil esses contatos entre juiz, advogado e Ministério Público ou policiais. O que tem que ser avaliado é o conteúdo destes contatos.”

Nas conversas publicadas pelo site Intercept, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas, antecipa ao menos uma decisão judicial e propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Lula.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

As conversas entre Moro e a Lava Jato também provocaram reação no STF. Na semana que vem, dia 25 (terça-feira), um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão em abril do ano passado, será analisado pela Segundo Turma da corte.

Após ser anunciado como um dos principais nomes do novo governo, o ex-juiz acumulou derrotas em menos de seis meses mandato. Sob desgaste devido à divulgação de mensagens do período da Lava Jato, ainda teve que aguardar a cautela de Bolsonaro em defendê-lo abertamente.

O presidente chegou a manter silêncio por três dias e, no último sábado (15), embora tenha defendido o legado de Moro, afirmou que não existe confiança 100%. “Meu pai dizia para mim: Confie 100% só em mim e minha mãe”, disse Bolsonaro. ?
Filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou no Senado que o governo “nunca cogitou” tirar Moro do cargo. “Isso só passa na cabeça de quem não tem nada na cabeça”, disse à Folha.

Na audiência, Moro citou como exemplo de apoio do presidente uma medalha concedida a ele na semana passada e um convite para ir a um jogo do Flamengo, em Brasília.

Sobre a declaração de Bolsonaro de que não há confiança 100%, Moro disse que esta é uma forma normal de se expressar. “Não vejo nada problemático neste tipo de afirmação”, disse Moro.


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