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MPs, Previdência e rua são os desafios de Bolsonaro até domingo

FOLHAPRESS | 21/05/2019 | 14:30

Nesta semana, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) passará por teste de fogo nas ruas e no Congresso.
Na quarta (22), acaba o prazo para que o Legislativo aprove a MP que abre 100% de capital estrangeiro no setor aéreo. Ser não for votada, a medida deixa de ter validade.
Também está sob ameaça a MP da reforma administrativa, que extinguiu ministérios e deu ao governo a atual configuração. Se não for aprovada até 3 de junho, a Esplanada volta a funcionar como na gestão de Michel Temer (MDB). Há outras 9 medidas provisórias a expirar até o início do próximo mês, e o Planalto precisa ainda nesta semana se articular e organizar uma base para conseguir a aprovação.
Apoiadores de Bolsonaro também convocam para o próximo domingo (26) manifestações em defesa do governo e de suas pautas. O movimento é controverso dentro do próprio PSL. O presidente do partido, Luciano Bivar, disse que não vê sentidos nos atos.

Abaixo, veja os principais desafios que o presidente enfrentará nos próximos dias.
MPs A VENCER
Existem 11 medidas provisórias em tramitação no Congresso que expiram até 3 de junho. Algumas delas são de autoria do governo, como a reforma administrativa. Outras, consideradas importantes pela equipe econômica, são herança do governo Temer, como a que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro.
O governo precisará reorganizar a frágil articulação com o Legislativo para garantir em menos de 15 dias a aprovação das MPs. A maioria delas tem relevante impacto econômico e na estrutura administrativa do governo.

MP 863
Abertura de 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro
Vence em 22/05

MP 878
Trata de contratos temporários de pessoal do Iphan
Vence em 25/05

MP 864
Libera recursos para intervenção federal no Estado de Roraima
Vence em 27/5

MP 865
Libera R$ 225,7 milhões para a intervenção de Roraima
Vence em 29/5

MP 866
Criação da NAV Brasil, desmembramento da Infraero
Vence em 30/5

MP 867
Programa de regularização ambiental
Vence em 3/6

MP 868
Conhecida por MP do Saneamento, altera o marco legal do saneamento básico
Vence em 3/06

MP 869
Proteção de Dados
Vence em 3/6

MP 870
Reestruturação do governo
Vence em 3/6
MP 871
MP da fraude no INSS
vence em 3/6

MP 872
Gratificação de servidores da AGU
Vence em 3/6
MOVIMENTO DAS RUAS
Além da tensão com o Congresso, o governo terá de conter novas manifestações populares e estimular que cidadãos saiam às ruas a seu favor.
Está previsto um ato no próximo domingo (26) em apoio a Bolsonaro. O presidente do PSL, contudo, afirmou que o movimento não tem sentido. Deputada estadual mais votada em São Paulo, Janaina Paschoal (PSL) é contra. Outros grupos que tradicionalmente apoiam o presidente também não veem as manifestações com bons olhos.
Estudantes e professores, por sua vez, chamam novo ato contra cortes na educação para o dia 30, uma quinta-feira. A última manifestação, na quarta (15), reuniu milhares de pessoas e se estendeu por mais de uma centena de cidades.
Decreto das armas Governo precisa conter a tentativa do Legislativo de derrubar o decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Partidos do centrão querem lançar um projeto alternativo à proposta do governo. O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial que analisa a proposta enviada pelo Planalto, disse que o governo não tem maioria para aprovar o texto.
Flávio Bolsonaro Novos desdobramentos das apurações que envolvem o senador, filho mais velho de Bolsonaro, podem atingir o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas no país. (Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas no país. (Foto: Agência Brasil)


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