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Nos 100 dias, Bolsonaro lança pacote com 18 ações

FOLHAPRESS | 12/04/2019 | 05:03

>Em uma breve cerimônia em comemoração aos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que país vive um momento de “céu de brigadeiro”.
“O general porta-voz diz que o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro”, afirmou, em referência a termos usados por militares para navegação nos mares e no ar.
O presidente começou sua breve fala, que durou menos de cinco minutos, com um discurso improvisado, brincando com declaração feita minutos antes pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que comparou as dificuldades de governar o país à navegação em mar revolto.
Durante o evento, que durou apenas 20 minutos, Bolsonaro assinou um pacote com o lançamento de 18 ações de governo, entre elas a assinatura de decretos, revogação de atos normativos e criação de programas.
Sob o lema “100 dias – 100% pelo Brasil”, ele aproveitou o evento no Palácio do Planalto para assinar publicamente as ações, numa tentativa de desfazer um mal-estar gerado no início de sua gestão com sucessivas crises, quedas de dois de seus 22 ministros e baixa popularidade.
Última pesquisa Datafolha mostrou que após três meses de governo, o presidente é aprovado por apenas 32% da população.
O presidente voltou a falar que a missão que assumiu em 1º de janeiro é difícil, mas que chegará a um porto seguro com “determinação e Deus no coração”.
Ele ainda repetiu que às vezes conversa com Deus e pergunta: “O que eu fiz para estar aqui?”
Entre as medidas assinadas, Bolsonaro promoveu o “revogaço”, que tornou sem efeito um total de 250 decretos de caráter normativo numa tentativa de desburocratizar o setor econômico.
A justificativa do governo é que essas normativas tornaram-se, ao longo do tempo, desnecessárias. Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras.
O pacote inclui programas federais com prazo de execução exauridos, regramentos para eventos já realizados, concessões outorgadas a empresas não mais existentes e diretrizes sobre a situação jurídica de estrangeiros.
Ainda no evento o presidente assinou um pacote de decretos para dar cumprimento a medidas que estavam entre as metas para os cem dias, anunciadas em janeiro pela Casa Civil.
Uma delas é a criação do 13º pagamento para beneficiários do Bolsa Família, promessa feita pelo presidente durante a campanha para desfazer uma declaração de seu vice, general Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do benefício aos trabalhadores brasileiros.
Na lista estão ainda a alteração do regime de multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e a instituição da nova Política Nacional de Alfabetização e da Política Nacional de Gestão Turística.
Também foi anunciada a publicação das regulamentações da educação domiciliar e da Lei Brasileira de Inclusão, iniciativas que já foram anunciadas pelo Ministério dos Direitos Humanos.
O decreto do Meio Ambiente, assinado nesta quinta, viabiliza a realização de audiências de conciliação e de descontos progressivos no processo de pagamento de multas ambientais.
Bolsonaro chega aos 100 dias de governo numa tentativa de reestruturar sua gestão após acumular desgastes com erros de comunicação e desentendimentos com o Congresso.
Para tentar reverter esse quadro, o Planalto planeja fazer mudanças na estrutura da Esplanada e alguns ministérios podem ser revistos.

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