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“Nova CPMF” vai contra o discurso do atual governo

Angelo Augusto | 11/09/2019 | 20:00

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou ontem (11) que vai propor um projeto de lei para a cobrança de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), aos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A medida tem gerado polêmica, sobretudo entre economistas e especialistas em questões tributárias.

A intenção é de que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. Já para pagamentos no débito e no crédito, a tarifa estudada é de 0,2% (tanto para o pagador quanto para o recebedor). O ministro da economia, Paulo Guedes, é o principal incentivador do projeto. Em entrevista publicada na última segunda-feira (9), ele disse que a “nova CPMF” poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano para o Governo Federal.

Para o presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB), e medida é temerária e contraditória. “Vamos aguardar a proposta final mas a chance de incentivar a informalidade é grande. Além disso, é interessante se refletir sobre um governo que tem um discurso de diminuição de impostos e recorre à criação de mais uma taxa quando a economia fica apertada”, comenta.

Paulo Malerba (PT), presidente do sindicato dos bancários de Jundiaí, acha difícil que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional. “Caso aprovado, o sistema tributário continuará sendo injusto ao invés de se buscar uma reforma tributária justa, que cobre mais de quem tem mais e menos de quem tem menos. Em qualquer país avançado, quem é rico paga mais impostos, mas no Brasil, os pobres e a classe média pagam mais. Essa tendência, lamentavelmente, vai continuar”, relata.

Em mensagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro descartou na noite de ontem (11), a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”, escreveu Bolsonaro.
O presidente da república segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi operado.


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