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Novas datas do calendário eleitoral já são conhecidas

Angelo Augusto Santi | 04/07/2020 | 08:15

Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na manhã de quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional, que determina o adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19). Com a decisão, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Com a mudança, as convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam para o período que vai de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo final para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, passou para 26 de setembro.

Mas os partidos políticos, por sua vez, ficam autorizados a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A propaganda eleitoral terá início a partir do dia 27 de setembro, após o final do prazo para registro de candidatura. Já a prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país.

Presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB) afirma que é bom ter uma data definida, mas que o foco do trabalho não será alterado drasticamente. “O trabalho deve continuar, independentemente disso, com atenção a esse momento difícil da pandemia que vivemos, disponibilidade à população, pelas redes sociais e em todas as frentes e meios seguros no momento”, aponta.
O vereador Edicarlos Vieira (PP) diz que ainda há muita demanda por conta da covid-19 e a campanha ainda tem ficado de lado. “As novas datas são importantes, pois ainda estamos tendo muito trabalho dando assistência às famílias que lutam contra a pandemia. O momento é complicado e as pessoas ainda não estão pensando em eleição”, diz.

Pré-candidato a vereador em Jundiaí pelo Podemos, Caio Augusto Mesquita afirma que os novos prazos beneficiam os candidatos mais novos e menos conhecidos na cidade. “O adiamento é prudente e ter mais tempo é bom para quem tem um trabalho a mostrar, principalmente aos pré-candidatos mais jovens. Por outro lado, aqueles nomes que já possuem algum desgaste terão que lidar com isso também por mais tempo. As campanhas serão mais virtuais, será mais difícil tirar o eleitor de casa e acredito que irão votar aqueles mais preocupados em fazer uma cidade melhor”, afirma.


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