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PEC criará ‘poupança da aposentadoria’

AGÊNCIA BRASIL | 10/08/2019 | 19:20

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ontem (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema previdenciário. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

No modelo sugerido, cada trabalhador aplica o dinheiro numa espécie de poupança para garantir a própria aposentadoria no futuro. No sistema atual, os trabalhadores da ativa bancam a aposentadoria dos mais velhos.

Onyx afirmou que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está finalizando a proposta. “Ali está o grande futuro do Brasil. Não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer, assim, a libertação do Brasil do capital externo” disse Onyx, antes de participar do evento Marcha para Jesus, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro afirmou ainda que defende a contribuição patronal na capitalização, mas destacou que a equipe econômica ainda está trabalhando na proposta. “Eu defendo, por exemplo, que tenhamos optativamente ou fundo de capitalização ou poupança individual para a aposentadoria”, acrescentou. “É a Lei Áurea para o Brasil, na minha visão, do Brasil econômico a PEC da capitalização”.

O sistema de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal em fevereiro, mas o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item do seu parecer.


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