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Petrobrás vai perder monopólio

FOLHAPRESS | 23/07/2019 | 19:48

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem (23), um decreto criando um comitê interministerial para coordenar a implementação de uma série de medidas que levarão à abertura do mercado do gás, hoje concentrado na Petrobras.

O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) será formado por representantes da Casa Civil, dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Sua missão será monitorar as diversas ações definidas pelo governo, com base nas diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Nos próximos quatro anos, será tarefa da ANP definir regras que garantam a independência na rede de transporte de gás e acesso amplo aos dutos por preços justos.

Em discurso, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que a medida é uma forma de garantir mais produção de energia a preços mais baratos.

“O Paulo Guedes (ministro da Economia) não pode falar em crescimento da economia se não tivermos energia. E o ministro Bento (Albuquerque, de Minas e Energia) não poderia falar se não tiver o ministro de Meio Ambiente seu com o destino da nação”, disse. “Não podemos seguir nessa linha se não tivermos alinhados com o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Cade.”

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que, “com o alvorecer do novo mercado, até 2029, a nossa produção passará dos atuais 124 para 267 milhões de metros cúbicos de gás por dia”. “Estamos promovendo um choque de oferta”, disse o ministro Paulo Guedes.

Pelos cálculos de Guedes, em dois anos, o preço do gás deve cair pelo menos 40%. “Aqui é US$ 14 (por milhão de BTU), na Europa é US$ 8, Japão, US$ 8, nos EUA, US$ 3. Aqui, só com o choque de oferta, temos de chegar a US$ 7 pelo menos.”

Nas simulações mais otimistas do governo, o preço pode cair até 50% já no primeiro ano. Segundo as estimativas mais otimistas do Ministério da Economia, o impacto mais forte ocorrerá nos primeiros cinco anos. Caso o preço do gás caia 30% no primeiro ano, o impacto previsto no PIB da indústria será de 6,34%. Se a queda for de 50%, o PIB sobe 10,5%, e, se o preço cair somente 10%, o PIB se eleva em 2,1%.

Para os técnicos do governo, com a redução dos custos para a indústria, haverá uma reação em cadeia, ativando a produção em outros setores.


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