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Prefeitura paga sozinha contas da UPA Vetor Oeste

Ariadne Gattolini | 29/09/2019 | 11:04

Prestes a completar um ano de funcionamento, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Vetor Oeste, é mantida totalmente pelos cofres municipais da Prefeitura de Jundiaí, com custeio mensal de mais de R$ 1,2 milhão. O serviço já deveria ter recebido do Ministério da Saúde ao menos R$ 1,5 milhão pelos atendimentos no período. O investimento do município já mostra os resultados, com a realização de mais de 80 mil consultas médica e 56 mil exames, inclusive com a eliminação da fila de espera para os moradores da região Oeste para os procedimentos de Raio-X e Ultrassom.
“Quando assumimos a gestão, em 2017, não havia verba prevista para o custeio de um equipamento deste porte no orçamento deixado pela gestão anterior. Adequamos à necessidade do município com um projeto novo e resolutivo. Hoje, a UPA 24H Vetor Oeste é uma realidade e já supera as metas estabelecidas para o serviço em 120% em consultas e em 226% nos procedimentos de enfermagem. A Saúde é uma prioridade para a nossa gestão e, por isso, todos os esforços foram empenhados para a realização e entrega de serviço de qualidade à população”, explica o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB).
Até o mês de agosto, o valor investido pelo município para atender a 80.061 consultas, 184.844 procedimentos de enfermagem, 28.227 exames laboratoriais, 6.647 ultrassons, 3.177 eletrocardiogramas e 18.559 Raio-X foi de R$ 14.915.636,50. O equipamento, que tem porte 2, – ou seja, 18 leitos, atendimentos clínicos e de pediatria, além de ortopedia, que é o diferencial do equipamento -, ainda não recebeu a visita dos técnicos do Ministério da Saúde (MS) para a validação da operação e consequente habilitação para o recebimento de verbas de custeio e incentivo.
A busca pela parcela federal do custeio do equipamento tem sido realizada constantemente pela equipe municipal. Recentemente, o gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), Tiago Texera, esteve em Brasília para apresentar o modelo implementado no complexo formado pela Clínica da Família e UPA 24h Vetor Oeste a deputados do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES), e aproveitou o deslocamento para pleitear o repasse.
“O equipamento deveria receber R$ 175 mil de repasse federal, de acordo com a portaria 10 do Ministério da Saúde – de janeiro de 2017, desde o início do funcionamento (dezembro do ano passado). A ampliação do valor seria possível a partir da publicação da habilitação do serviço, que ainda não aconteceu”, explica o gestor.
Sem esse reconhecimento federal, Jundiaí não pode solicitar a Habilitação de Custeio, que resultaria em R$ 213,5 mil/mês e, posteriormente, solicitação de Habilitação de Qualificação, com repasse no mesmo valor. “A construção dos prédios para o atendimento em Saúde não é onerosa. O detalhe é garantir o custeio. Em menos de um ano, o custeio da UPA 24H Vetor Oeste custou duas vezes a sua construção”, analisa Texera.


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