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Presídios preocupam autoridades

Agência Brasil | 29/03/2020 | 16:00

Em São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, os presídios estão sendo foco de atenção da justiça. A grande aglomeração de detentos no sistema prisional brasileiro é o pior cenário para uma contaminação em massa de coronavírus.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar nesta sexta-feira (27) para determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda se encontrem na prisão.

Já o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação às secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Administração Penitenciária (Seap) para que promovam medidas preventivas no sistema prisional em caráter de absoluta urgência, devido ao atual cenário de pandemia do coronavírus.

No estado de São Paulo, a Defensoria Pública entrou com o pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as pessoas idosas presas ou que vierem a ser presas. A ação proposta ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) pede o relaxamento ou a revogação de todas as prisões preventivas e temporárias decretadas contra pessoas com 60 anos ou mais.

Além das medidas de cada estado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu, desde o último dia 24 as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais.

Os esforços são voltados à prevenção do surto de coronavírus dentro das penitenciárias, que colocará em risco milhares de pessoas.


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