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Procuradores aprovam aumento de 16,38% nos próprios salários

Agência Brasil | 10/08/2018 | 12:23

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta sexta-feira (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.

O valor total do orçamento do MPF para o ano que vem é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que deverão ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso Nacional, o salário de um procurador da República pode passar de R$ 33 mil.

Ao justificar a aprovação, os membros do Conselho Superior do Ministério Público alegaram que a Constituição prevê a paridade entre magistrados e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

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Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do MPF passam a ser gastos com salários. “Não é uma coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPF tem feito esforços para reduzir gastos, com o uso de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele disse que os remanejamentos feitos no orçamento farão com que o aumento de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo”, disse.

 

Divulgação

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