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Projeto de lei que proíbe soltura de fogos é rejeitado

SOLANGE POLI | 03/07/2019 | 08:05

A Câmara rejeitou na noite dessa terça-feira (02), em sessão ordinária, o projeto de lei que veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros. De autoria do presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB) e dos colegas Paulo Sérgio Martins (PPS), Leandro Palmarini (PV) e Rafael Antonucci (PSDB), o projeto foi retomado diante dos pedidos da população. Em 2017 foram cinco votos a favor, enquanto dessa vez foram nove a favor e nove contrários, sendo necessários 13 votos favoráveis para aprovação.

“O mais importante da discussão foi a conscientização sobre o incômodo e riscos gerados pelos fogos barulhentos. Entendemos que seja uma tradição ou questão cultural, mas a sociedade muda. Há anos atrás, soltar balão era permitido e, hoje, todos sabemos que é crime ambiental. Ou seja, nem tudo que acontecia tempos atrás necessariamente se sustenta hoje, com maior mobilização e atenção das pessoas. O que fazemos e atinge outros de forma prejudicial e danosa deve ser repensado”, salientou o vereador Faouaz.

Segundo o vereador Leandro Palmarini, a adesão aumentou e observa-se uma mudança de paradigmas, pois diversas cidades já aprovaram a lei. Existe uma preocupação com o comércio, já que é um setor que movimenta a economia e gera empregos. “O que defendemos é que se troque o barulho pelos fogos luminosos, que são bonitos e oferecem menos riscos. A aprovação da lei traria benefícios à sociedade como um todo, especialmente hospitais, asilos e crianças. Não são apenas os animais, embora eles tenham a audição muito sensível. Alguns, na tentativa de escapar, se machucam em lanças de portões e até infartam”, alertou o vereador.

Lucas Buiochi, proprietário de um estabelecimento que comercializa fogos na Vila Liberdade, em Jundiaí, destacou que fogos coloridos de artifício também têm estampido. “Simplesmente nós seguimos um decreto federal e uma lei municipal não pode passar por cima”, afirmou.

Votaram contra o projeto os vereadores Adriano Santana dos Santos, o Dika Xique-Xique (PL), Arnaldo Ferreira de Moraes, o Arnaldo da Farmácia (PDT), Cícero Camargo da Silva, o Cícero da Saúde (PROS), Douglas Medeiros (PP), Edicarlos Vieira (PSD), Márcio Cabeleireiro (MDB), Rogério Ricardo da Silva (PHS), Valdeci Vilar Matheus (PTB) e Romildo Antonio da Silva (PL).

Foram favoráveis os vereadores Faouaz Taha (PSDB), Gustavo Martinelli (PSDB), Rafael Antonucci (PSDB), Antonio Carlos Albino (PSB), Cristiano Lopes (PSD), Roberto Conde (PRB), Wagner Ligabó (PPS), Leandro Palmarini (PV) e Paulo Sérgio Martins (PPS).

Sessão da Câmara foi agitada, com discussões e rejeição ao polêmico projeto de lei que veda fogos de efeito sonoro


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