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Projeto que altera horário da Tribuna Livre será votado nesta terça

Bárbara Nóbrega Mangieri (bmangieri@jj.com.br) | 18/02/2018 | 16:06

A próxima sessão da Câmara Municipal, nesta terça-feira (20), promete ser polêmica. Isso porque será votado o Projeto de Resolução nº 810, do vereador Douglas Medeiros (PP), que altera o horário da Tribuna Livre – espaço de fala do cidadão – para acontecer durante o Grande Expediente, no fim das sessões.

Uma das maiores críticas contra o projeto é o fato de que, colocando o espaço no fim das sessões, o munícipe só poderia se manifestar sobre um projeto que estivesse na ordem do dia depois que este já fosse votado. “Você acha que a população vai querer falar depois da votação? Se o leite já foi derramado, não adianta nada”, afirma o ex-vereador Gerson Sartori (PDT), um dos responsáveis pela articulação entre os parlamentares e diversas entidades para a criação da Tribuna Livre, em 2013.

Outra grande crítica, feita pela médica Helena Cristina De Oliveira na última sessão (quarta, dia 14), é o condicionamento da Tribuna à presença de pelo menos um terço dos vereadores, regra aplicada ao Grande Expediente. “Depois da ordem do dia, o vereador pode sair sem levar falta e a Tribuna pode nem acontecer”, disse.

Consulta pública

A proposta foi apreciada pela 1ª vez em outubro do ano passado, quando diversos munícipes e instituições protestaram contra a medida, alegando que esta alteraria um espaço da população sem consultá-la.

O parlamentar pediu, então, o adiamento do projeto, para que pudesse falar com diversas entidades.

Douglas informou que se reuniu com 17 sindicatos e outras instituições que fizeram uso frequente da Tribuna Livre no ano passado, e sinalizou que alguns pontos do projeto serão alterados após a conversa. “Os sindicatos querem um horário fixo para que a Tribuna aconteça”, exemplificou.

Ele diz que a intenção do projeto é aumentar a chance de mais munícipes participarem. “Atualmente, a Tribuna acontece às 18h. Muita gente que trabalha ainda está presa no trânsito nesse horário e deixa de usar o espaço”, defende. “Outro ponto é a transmissão pela TV TEC, que aumenta a audiência das sessões como um todo.”

O Movimento Voto Consciente (MVC), que também foi consultado pelo vereador, afirma que a tendência é que o público presencial das sessões comece maior e vá diminuindo ao longo da sessão. “Por mais que a TV TEC traga mais audiência, a participação ativa de quem vai até a Câmara assistir à sessão deve ser privilegiada, pelo bem da democracia”, diz Thuany Teixeira, voluntária do MVC.


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