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Resistência às leis ambientais interfere na qualidade de vida

SOLANGE POLI | 04/07/2019 | 05:00

A rejeição ao projeto de lei que veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros, na sessão da Câmara Municipal de Jundiaí, na última terça-feira (02), dividiu os vereadores e provocou indignação em vários setores da sociedade. Representantes de entidades ligadas ao meio ambiente estão entre as que demonstram maior indignação, pois a expectativa era de aprovação. A resistência à aprovação de leis ambientais é motivo de preocupação constante.

“As pessoas ainda pensam mais na diversão e a questão ambiental é pouco considerada. É uma falta de empatia com as pessoas que sofrem diretamente com os fogos, principalmente idosos, deficientes visuais, crianças, incluindo autistas, enfermos, animais domésticos e silvestres. Muitas pessoas não têm noção do quanto os fogos podem interferir negativamente, esquecendo-se da relação meio ambiente, saúde e qualidade de vida”, afirma Paula Kalaf Cossi, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Jundiaí.

Nessa bandeira de luta pelo meio ambiente, Paula ressalta que a campanha a favor da proibição vai continuar. “É triste constatar que ainda se sobressai a questão econômica e a satisfação pessoal enquanto diversão”, lembra.

A presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Sílvia Lúcia Vieira Cabrera Merlo, também lamenta a rejeição. “Vejo com muita preocupação e tristeza que nove vereadores parecem não estar preocupados com o bem-estar da população e a melhoria do meio ambiente. A não aprovação da lei vai na contramão do que estamos vendo acontecer no mundo, com líderes mundiais fazendo acordos importantes. Jundiaí está sempre à frente, mas sentimos que uma parte do nosso legislativo não se importa com a qualidade de vida local, demonstrando mais atenção com a indústria pirotécnica. Vejo como uma traição para com os eleitores, pois a grande expectativa era pela aprovação”, diz Sílvia, destacando não haver inconstitucionalidade, como alguns colocaram.

“Foi usada a muleta da inconstitucionalidade, mas o Supremo Tribunal Federal acena a possibilidade dos municípios legislarem também sobre essa questão. Tudo aquilo que prejudica deve ser banido, pois estamos falando de poluição sonora e atmosférica”, conclui a presidente do Comdema.

MODIFICAR HÁBITOS
Segundo o vereador Faouaz Taha (PSDB), presidente da Câmara e um dos autores do projeto de lei, temas relacionados ao meio ambiente estão também associados a hábitos diversos enraizados.

“Talvez a dificuldade esteja em modificarmos esses hábitos já convencionais. Pensar a proteção e bem-estar de todos é algo recente, já bastante trabalhado, mas que encontra resistência porque o habitual até então sempre foi atender às demandas individuais. Hoje, vemos que o próprio ambiente não dá conta, que temos serviços saturados e que muito do que padecemos decorre da falta de prevenção e atenção ao coletivo. Portanto, acredito que realmente algumas mudanças levem anos ainda para serem compreendidas e aceitas. É o caso da soltura de fogos com estampido”, avalia Faouaz.

O assunto foi debatido na Câmara e, mesmo com o projeto rejeitado, já se vê, lembra o vereador, pequeno avanço em dois anos. Em 2017, cinco vereadores foram favoráveis. Neste ano, o número aumentou para nove. “A cada dia ao sentirem na pele algum efeito desta medida, as pessoas tendem a considerar os benefícios. Portanto, acredito que temos sempre que dialogar, discutir e entender que são transformações culturais, sociais, em muitos casos, urgentes que vão ganhando seus espaços”.


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