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Resposta sobre candidatura de Lula pode vir até setembro

BÁRBARA NÓBREGA MANGIERI | 18/08/2018 | 10:57

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar a possibilidade de manter ou rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até setembro. O tribunal tem até o dia 17 para dar seu parecer, mas a aposta do professor Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, é que a resposta venha no início do mês, entre os dias 2 e 3.
Depois ter sido condenado em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) pelo caso do tríplex no Guarujá, diversos políticos, movimentos e juristas entraram com pedidos de impugnação de sua candidatura com base na Lei Ficha Limpa, que impede um candidato condenado em 2ª instância de se candidatar. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) já apresentou um pedido à Justiça Eleitoral, assim como o Partido Novo e a Procuradoria-Geral da União (PGR).

Medidas
Segundo Alberto Rollo, o TSE têm duas possibilidades: lançar mão de um ofício ou analisar as impugnações. “O ofício cabe quando falta algum documento ou quando o candidato não cumpre algum pré-requisito”, explica. Já que Lula deve apresentar documentos sobre antecedentes criminais, um ofício seria suficiente para barrar sua candidatura, mas Alberto não acredita que o ministro José Roberto Barroso, responsável pela ação do ex-presidente, tomará esse caminho. “Se ele fizer, vai ser uma decisão monocrática e caberá recurso ao plenário do TSE, o que vai atrasar ainda mais a decisão”, opina.

Impugnação
O jurista crê que o ministro deixará o rito natural ser seguido, ou seja, analisar os pedidos de impugnação. Ele explica que a Justiça Eleitoral publicou um edital nesta sexta (17) afirmando que Lula registrou sua candidatura. A partir da publicação, o tribunal irá aguardar cinco dias para receber os pedidos de impugnação, que podem ser feitos por qualquer candidato, partido político ou pelo Ministério Público.

“Não importa se já tem cinco, 10 ou 20 pedidos. É preciso aguardar o fim do prazo para saber quantos terão no final”, afirma. Findado este prazo, a defesa de Lula terá sete dias para se defender de todos os pedidos. “Depois disso os processos vão para a mesa do Barroso, que deve demorar cerca de dois ou três dias para fazer seu voto e levar o caso ao plenário do TSE”, especula Rollo. “Por fim, a decisão deve chegar próximo dos dias 2 ou 3 de setembro”.

Propaganda e recursos
Além dos pedidos de impugnação, o TSE ainda deverá analisar o pedido da PGR, lançado pela procuradora Raquel Dodge apenas horas depois de Lula registrar sua candidatura, no fim da tarde desta quarta-feira (15). “Independentemente de julgar o registro, Dodge alega que Lula não deve ter direitos de usar recursos do fundo eleitoral e nem deveria poder fazer propaganda no rádio e na TV”, explica Alberto. Segundo o jurista, essa liminar precisa ser julgada antes dos pedidos de impugnação da candidatura. “Não dá para esperar 20 dias porque a campanha começa antes. Acredito que teremos um parecer ao longo do fim de semana”, aposta.


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