Política

Saiba o que pode acontecer com Lula após a decisão do STF


O ex-presidente Lula durante entrevista exclusiva à Folha
Crédito: Reprodução/Internet
Com habeas corpus negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na madrugada desta quinta (5), o ex-presidente Lula terá que esperar um improvável acolhimento de seus últimos recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para afastar a possibilidade de prisão nos próximos dias. Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente agora. 1 - Quem determina a prisão de Lula e quando? É o juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento do processo em primeira instância. Ele pode determinar a prisão imediatamente, mas normalmente tem esperado que o TRF-4 decida sobre os últimos recursos dos réus na Lava Jato, os embargos dos embargos. O tribunal costuma rejeitar, sem julgar, esses embargos porque considera que eles são apenas protelatórios. Depois envia ofício a Moro informando que não é possível mais recursos no processo em segunda instância. 2 - A quem mais o ex-presidente pode recorrer? Ele ainda pode apresentar recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF, mas nesse caso consideraria que o processo se esgotou na segunda instância, o TRF-4. 3 - Mas ele não já foi julgado em segunda instância? Sim, mas ainda está no prazo de apresentar os embargos dos embargos, que vai até a terça (10). 4 - O STF pode mudar o entendimento sobre prisão de segunda instância? O julgamento de ADC (ação declaratória de constitucionalidade), que questiona a execução de prisões após a segunda instância, poderia mudar esse entendimento, mas o tema não foi pautado pela ministra Cármen Lúcia, presidente da corte. 5 - Lula pode se candidatar à Presidência da República, mesmo condenado? Quando os seus recursos se esgotarem no TRF-4, Lula está sujeito à Lei da Ficha Limpa. A proibição para a candidatura só ocorreria após registro no TSE, que pode ser feito até 15 de agosto. 6 - E mesmo preso ele pode concorrer? Mesmo se estiver preso, Lula pode registrar candidatura; o TSE terá que considerar se ela é válida, já que o candidato precisa estar no pleno exercício dos direitos políticos. Caso tenha seu registro de candidatura negado, Lula poderia recorrer ao STF. Em tese, ele poderia concorrer e fazer campanha até 17 de setembro, data limite para o PT trocar de candidato

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