Política

Supremo impõe derrota à Lava Jato e forma maioria que pode anular sentenças


rosa webber
Crédito: Reprodução/Internet
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta-feira (26) o julgamento do recurso que pode anular sentenças da Lava Jato e afetar uma das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Seis magistrados votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Outros três votaram contra anular as condenações. O presidente da Corte, José Dias Toffoli, sinalizou voto acompanhando a tese vencedora, mas não o declarou. Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2) a definição sobre como o julgamento vai afetar as outras condenações.
A Corte julgou se réus delatores devem apresentar suas últimas alegações no processo penal antes dos outros réus acusados por eles e se os processos que não seguiram esse procedimento devem ter suas condenações anuladas. Um dos casos que podem ser afetados envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No debate sobre a validade da tese no caso concreto julgado nesta quinta, no entanto, o placar é de 5 a 4 a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Concederam o habeas corpus Moraes, Weber, Lewandowski, Gilmar e Celso. Votaram contra o pedido Fachin, Barroso, Fux e Cármen.
 

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