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Twitter e Facebook recorrem contra o pedido de Moraes

Das agências | 01/08/2020 | 08:39

O Facebook decidiu que não irá tirar do ar internacionalmente os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news no momento. O pedido foi feito pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (30). A empresa informou que irá recorrer ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar fora do Brasil.

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz nota da assessoria de imprensa do Facebook.

A empresa acredita que o bloqueio de perfis internacionalmente a partir de uma instância de jurisdição local como o STF poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da plataforma. Caso juízes em diversos países do mundo decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação bastante limitado, avaliam.

O Facebook suspendeu os perfis no Brasil, mas não fora dele. Com a decisão, o Facebook adota estratégia diversa do Twitter, que tirou do ar os perfis no mundo todo. O Twitter, no entanto, também afirmou que recorrerá da determinação de Moraes.
“Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, disse o Twitter.

Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), são alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas no Twitter.

O inquérito das fake news investiga ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF nas redes sociais e representa um dos principais pontos de tensão entre o Palácio do Planalto e a corte. Moraes pediu a suspensão dos perfis internacionalmente após constatar que o bloqueio que solicitou na sexta-feira (24) teve impacto reduzido. Após mudarem suas configurações de localização, os perfis bolsonaristas voltaram a publicar e, inclusive, a xingar o próprio ministro.

A medida foi tomada porque alguns dos investigados tentaram driblar a ordem do STF e mudaram as configurações de localização das contas para outros países e continuaram a publicar mensagens. A exclusão das contas faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de informações falsas e tem Moraes como relator. O presidente Jair Bolsonaro chegou a questionar a medida no STF um dia depois de o Twitter e o Facebook terem cumprido a decisão.

Foto: Divulgação


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