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“Valor do fundo não pode ser o mesmo”, defende Alcolumbre

DAS AGÊNCIAS | 18/09/2019 | 18:33

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (18) que será um “erro” se o fundo eleitoral para as eleições municipais de 2020 receber a mesma quantia do fundo eleitoral das eleições de 2018 (R$ 1,7 bilhão).

Nesta terça-feira (17), o Senado aprovou um projeto que garante o fundo eleitoral para as eleições de 2020.

Mas os senadores não determinaram o valor do fundo na proposta. Isso será definido no final deste ano, na votação pelo Congresso da lei orçamentária de 2020.

Para Alcolumbre, o valor do fundo no ano passado é “desproporcional” em relação ao do próximo ano porque o número de candidatos é maior.

Criado em 2017, o fundo eleitoral é abastecido, majoritariamente, com recursos públicos de emendas parlamentares de bancadas estaduais no Congresso. Geralmente, os recursos de emendas parlamentares de bancadas estaduais são destinados a áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, entre outras.

Um grupo de senadores defende a manutenção do valor de 2018 para as eleições de 2020, mas não há consenso entre parlamentares em relação a isso.

“Olha só a diferença: 500 mil candidatos para eleger 57 mil vereadores; no mínimo, 30 mil candidatos a prefeito para eleger quase 6 mil. Então, manter o fundo da eleição passada, que é desproporcional em relação [AO DE 2018], eu acho que é um erro”, disse o presidente do Senado.

Em 2018, cerca de 28 mil candidatos disputaram mandatos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Alcolumbre afirmou que, caso a definição seja pela manutenção do valor, respeitará a decisão da maioria dos parlamentares “mesmo achando que esse recurso ainda é desproporcional para dar condições para que eles possam fazer uma campanha adequada”.

Reforma tributária
Em entrevista no Senado, Alcolumbre também afirmou que o governo precisa estar “mais presente” nos debates da reforma tributária.

Há dois textos principais da reforma em tramitação, um na Câmara e outro no Senado. O governo ainda não apresentou sua proposta.


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