Política

“Valor do fundo não pode ser o mesmo”, defende Alcolumbre

Davi Alcolumbre presidiu sessão que mudou a data das eleições
Crédito: Reprodução/Internet
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (18) que será um “erro” se o fundo eleitoral para as eleições municipais de 2020 receber a mesma quantia do fundo eleitoral das eleições de 2018 (R$ 1,7 bilhão). Nesta terça-feira (17), o Senado aprovou um projeto que garante o fundo eleitoral para as eleições de 2020. Mas os senadores não determinaram o valor do fundo na proposta. Isso será definido no final deste ano, na votação pelo Congresso da lei orçamentária de 2020. Para Alcolumbre, o valor do fundo no ano passado é “desproporcional” em relação ao do próximo ano porque o número de candidatos é maior. Criado em 2017, o fundo eleitoral é abastecido, majoritariamente, com recursos públicos de emendas parlamentares de bancadas estaduais no Congresso. Geralmente, os recursos de emendas parlamentares de bancadas estaduais são destinados a áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, entre outras. Um grupo de senadores defende a manutenção do valor de 2018 para as eleições de 2020, mas não há consenso entre parlamentares em relação a isso. “Olha só a diferença: 500 mil candidatos para eleger 57 mil vereadores; no mínimo, 30 mil candidatos a prefeito para eleger quase 6 mil. Então, manter o fundo da eleição passada, que é desproporcional em relação [AO DE 2018], eu acho que é um erro”, disse o presidente do Senado. Em 2018, cerca de 28 mil candidatos disputaram mandatos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Alcolumbre afirmou que, caso a definição seja pela manutenção do valor, respeitará a decisão da maioria dos parlamentares “mesmo achando que esse recurso ainda é desproporcional para dar condições para que eles possam fazer uma campanha adequada”. Reforma tributária Em entrevista no Senado, Alcolumbre também afirmou que o governo precisa estar "mais presente" nos debates da reforma tributária. Há dois textos principais da reforma em tramitação, um na Câmara e outro no Senado. O governo ainda não apresentou sua proposta.

Notícias relevantes: