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Vídeos da Prefeitura de Jundiaí tornam dados fiscais mais acessíveis a cidadãos

ARIADNE GATTOLINI | 08/01/2019 | 05:05

Dona Lu, professora Maria Fernanda (Mafê), o comerciante João. Estes três personagens estão ajudando o jundiaiense a conhecer temas considerados complicados para o cidadão comum: as contas públicas, em vídeos explicativos no Portal da Prefeitura de Jundiaí, que foi totalmente reformulado e está mais acessível, com informações em diversas plataformas, inclusive para compartilhamento de dados.

A Unidade de Gestão de Governo e Finanças lançou o Programa de Educação Fiscal, cujo objetivo é estimular a cidadania ativa e prestar contas do uso do dinheiro público para o cidadão que paga impostos. São vídeos que explicam para o contribuinte de onde vem o dinheiro da arrecadação e onde são aplicados os recursos do orçamento e um guia das finanças municipais (com versão impressa e eletrônica), com informações financeiras.

Segundo o gestor de Governo e Finanças de Jundiaí, José Antonio Parimoschi, essa tradição vem de antes da edição, em 2009, da Lei complementar federal nº 131, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e obrigou os municípios a divulgarem os dados financeiros em tempo real. “Mesmo antes desta lei, Jundiaí já tinha adotado a cultura de divulgar em seu portal de internet os números da arrecadação e da despesa pública.

Criamos, em 2006, a Cartilha Orçamento Fácil, que divulgava os gastos públicos em linguagem acessível, que era distribuída na rede municipal de ensino. Porém, o programa seguiu até 2012, mas foi interrompido pela gestão anterior. Agora retomamos e vamos avançar neste diálogo permanente com o cidadão. E a plataforma móvel (celular) é um canal que iremos privilegiar para reforçar esse compromisso. A Cijun é nossa parceira nessa iniciativa.”

INICIATIVAS
A gestora de Administração e Gestão de Pessoas, Simone Zanotello, relembra que o município foi pioneiro em adotar o pregão eletrônico, o Compra Aberta, para fazer as compras governamentais. “Isso foi em 2002. Conseguimos reduções médias da ordem de 20% nos preços das compras. E com essa economia, a Prefeitura pode aumentar a eficiência e comprar mais.”

Além disso, a Prefeitura de Jundiaí conta com um Observatório (no portal) para que o cidadão possa acompanhar o desempenho das políticas públicas, com Ouvidoria, 156 e diversos canais de solicitação de serviços. Atualmente, são mais de 140 serviços e funcionalidades disponíveis na plataforma digital para celular, que facilitam o acesso aos serviços públicos. “Investir em transparência significa melhorar o serviço público prestado ao cidadão. Afinal, é nossa obrigação prestar contas para quem paga os impostos e taxas que aplicamos nos serviços,” enfatiza o prefeito Luiz Fernando Machado.

Os vídeos do Programa de Educação Fiscal estão disponíveis no site da Prefeitura de Jundiaí (https://transparencia.jundiai.sp.gov.br) e podem ser acessados via Youtube. Já as cartilhas do Guia de Finanças estão sendo distribuídas nas reuniões de pais das unidades escolares e em outros equipamentos municipais como Unidades Básicas de Saúde (UBS), terminais de ônibus, Escola de Governo, entre outros. Foram impressos 100 mil exemplares do guia (e tem a versão eletrônica no portal da PMJ) e os custos do programa foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).

JOSE ANTONIO PARIMOSCHI GESTOR DE FINANCAS DA PREFEITURA DE JUNDIAI


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