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Cabreúva corta insalubridade dos funcionários da saúde

BÁRBARA NÓBREGA MANGIERI - bmangieri@jj.com.br | 22/05/2018 | 05:05

Cerca de 50 servidores da área da saúde em Cabreúva se reuniram ontem, às 17h, na Praça do Boulevard, no bairro do Jacaré. Os trabalhadores protestaram contra uma decisão da prefeitura, que alterou os valores do adicional de insalubridade dado aos funcionários da área. Hoje, a prefeitura lançou um comunicado na página oficial do Facebook afirmando que uma empresa foi contratada através de licitação para fazer as reais medições do grau de insalubridade.

Servidores alegam que não foram acompanhados e que laudo teve pareceres diferentes do mesmo local em dias diferentes (Foto: Divulgação)

Servidores alegam que não foram acompanhados e que laudo teve pareceres diferentes do mesmo local em dias diferentes (Foto: Divulgação)

Uma das profissionais de saúde, A.C., que não quis se identificar, afirmou que os funcionários receberam um e-mail no fim da tarde de sexta-feira (19) avisando que as mudanças começariam a ser aplicadas a partir do dia 30 de maio. “Ninguém sabe quem é a empresa e a prefeitura não dá acesso ao laudo. No meu local de trabalho uma técnica foi três vezes e teve três pareceres diferentes”, conta A.C. “Como você explica isso? Na segunda é insalubre e na terça não é mais?”, protesta.

A fisioterapeuta Siomara, que também perdeu o benefício, conta que a prefeitura sempre pagou 40% a todos os funcionários da saúde, independentemente de ter contato direto ou indireto ao risco, exceto os da área administrativa. “O problema é que, agora, mesmo os médicos e enfermeiros que possuem contato direto com o doente vão receber apenas 20% da insalubridade”, diz.

O diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sinsaúde) de Campinas e Região, Genival Vaz Ferreira, conta que a legislação garante um percentual de insalubridade dependendo do grau de exposição a doenças infectocontagiosas. “O grau máximo recebe 40% de adicional, grau médio recebe 20% e grau mínimo, 10%”, diz.

A advogada Dawilin Abrarpour Zumbini afirma que o laudo deve ser feito por um engenheiro de segurança do trabalho. “Para garantir a imparcialidade do resultado, é necessário o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e também a homologação do documento final na Vara do Trabalho responsável pelo município”, explica. O Sindicato dos Servidores Públicos de Cabreúva (Sindservcabreúva) afirmou que haverá uma assembleia na sexta-feira com os funcionários para saber se alguma providência será tomada.

A reportagem questionou a Prefeitura de Cabreúva sobre a empresa que fez o laudo, a data licitação e a quantidade de servidores que recebia o benefício antes e depois da auditoria, mas a administração se limitou a responder que a avaliação auferiu o real grau de insalubridade a que cada servidor tem direito. “Nenhum servidor deixará de receber o que é de direito, mas a ordem e a lei serão cumpridas”, diz o comunicado.


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