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Plano de desenvolvimento do Aglomerado Urbano vai ouvir a sociedade; saiba como

BÁRBARA MANGIERI - bmangieri@jj.com.br | 08/03/2018 | 05:04

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado do Aglomerado Urbano de Jundiaí (PDUI-AUJ) ganhará um novo diagnóstico sobre as questões mais importantes para a melhoria das cidades da Região. O relatório será disponibilizado até o fim de março na plataforma do projeto (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR) para que todos os cidadãos da Região possam sugerir ações e melhorias para o transporte, habitação, meio ambiente, serviços públicos e outros temas. “A comissão técnica ainda tem 15 ou 20 dias para avaliar o diagnóstico. Esperamos disponibilizá-lo no site no fim deste mês ou no começo de abril para receber as propostas dos cidadãos e darmos sequência à elaboração do plano”, diz Moema Villar, coordenadora da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que conduz o projeto.

A continuidade do PDUI-AUJ está parada desde novembro de 2017, quando foram formados grupos de trabalho (GTs) para discutir certos temas. “Conforme as propostas sobre determinado assunto forem chegando, os grupos vão se reunir para avaliar e incluir no texto final da lei”, explica Moema. Os grupos são formados por representantes das prefeituras do AUJ e entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)de Jundiaí, Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAB) e o núcleo regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). “Ainda não nos reunimos este ano, mas é preciso retomar os trabalhos porque o diagnóstico identifica os maiores gargalos para o desenvolvimento da Região. Isso irá guiar os investimentos do governo estadual por aqui”, explica Lurdes Dorta, do Ciesp.

Após a análise dos GTs, será feito um caderno de propostas, que será discutido em audiências públicas com toda a população do AUJ e, então, será elaborado um projeto de lei a ser aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O presidente Michel Temer (MDB) extendeu o prazo para a finalização dos PDUIs regionais de janeiro de 2018 para janeiro de 2021, mas o cronograma de Moema prevê a conclusão do texto da lei no final do ano. Com a lei aprovada, os municípios terão 3 anos para adequar seus respectivos Planos Diretores ao PDUI, que deverá ser revisado em 10 anos.


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