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Prefeito de Louveira, Júnior Finamore (PTB) pode ser cassado pelo TRE

BÁRBARA MANGIERI - bmangieri@jj.com.br | 06/03/2018 | 04:23

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está prestes a marcar o julgamento em 2ª instância do prefeito de Louveira, Junior Finamore (PTB). O chefe do Executivo já havia sido cassado em abril de 2017 pelo juiz da 345ª Zona Eleitoral de Vinhedo, Juan Paulo Haye Biazevic, que o condenou a 8 anos de inelegibilidade, além da perda do mandato. Finamore conseguiu se manter no cargo depois de entrar com recurso no TRE contra a sentença de Juan Paulo e conquistar uma liminar de efeito suspesivo, que o mantém na cadeira de prefeito enquanto o Tribunal não julga o processo.

Foto: Arquivo/Jornal de Jundiaí

Foto: Arquivo/Jornal de Jundiaí

Acusação
A ação foi movida pela coligação que concorreu com Finamore nas eleições de 2016, formada pelo PHS e o PSD. Eles alegam que o prefeito fez uso da máquina pública para pedir votos, prejudicando os concorrentes. “Ele anunciou falsamente a inauguração de 5 leitos de UTI na Santa Casa, que não estavam prontos”, afirma Estanislau Steck (PSD), que também concorreu ao cargo de prefeito em 2016. “Fizeram uma cenografia, colocaram os aparelhos e tiraram uma foto por causa do prazo eleitoral, mas depois tiraram porque a obra não havia terminado”, diz Steck. A Justiça Eleitoral proíbe que qualquer candidato participe de inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem ao pleito. Ainda segundo o texto do processo, os recorridos (PHS e Estanislau) expõem que o candidato do PTB foi beneficiário direto da entrega das propagandas eleitorais revestidas de prestações de contas partidárias, “desequilibrando o pleito eleitoral em Louveira, com menção na revista de seus inúmeros feitos enquanto ocupava o cargo de prefeito, em verdadeira promoção pessoal”.

Julgamento interrompido
O TRE já havia dado início ao julgamento em 2ª instância de Finamore no dia 23 de janeiro quando o relator do processo, o juiz Marcus Elidius, deu provimento para julgar a ação improcedente. Isso significa que o relator votou para reverter a condenação em 1ª instância e absolver o prefeito de Louveira. O julgamento, porém, foi interrompido quando os desembargadores Fábio Prieto e Nuevo Campos apresentaram pedidos de vista para analisar o processo com mais profundidade. “Ficou claro que os desembargadores descordaram do relator”, afirma Estanislau. O TRE informou, via assessoria, que o processo aguarda a vista do desembargador Nuevo Campos para se saber a nova data do julgamento.


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