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Proprietários esperam por regularização

| 12/04/2014 | 09:08

Cerca de 75% dos 27,4 mil imóveis de Várzea Paulista estão com plantas que aguardam regularização. A estimativa é da Secretaria Municipal de Obras, que aponta como principal causa para este problema as obras nos locais sem a prévia autorização da prefeitura. Por outro lado, muitos proprietários dos 20,5 mil imóveis que estão nestas condições afirmam que a administração municipal impõe dificuldades no processo de regularização.

Há oito anos, Marcelo Cotelezze, 48, busca resolver a pendência do seu imóvel com a prefeitura. Neste tempo, o técnico de informática paga mensalmente seu IPTU, sem atrasos, e já gastou duas vezes para que um engenheiro regularizasse a planta da sua residência. “Quando eu chego na prefeitura com os documentos, os funcionários dizem que não podem fazer nada, pois o município não conta com a lei de anistia”, explica.

O que Marcelo denomina de lei de anistia é, na verdade, uma legislação específica para a regularização de obras. Segundo o secretário da pasta, Josué Santana, Várzea não é o único município que enfrenta problemas desta natureza. “Muitas cidades não têm leis para aprovar plantas irregulares. Aqui, em Várzea, a Secretaria de Obras fez uma minuta que está no Jurídico da prefeitura. Se for aprovada, vamos encaminhar à Câmara Municipal, para que seja votado um projeto de lei que permita a regularização destas residências”, argumenta.

O secretário também alerta para o problema de alterar padrões dos imóveis sem autorização da prefeitura. “Muitas dificuldades poderiam ser evitadas casos os moradores consultassem a prefeitura e solicitassem autorização prévia para reformas internas.”

Financiamento
Hoje, quando um imóvel não está regularizado, seu proprietário não consegue vendê-lo por meio de financiamento bancário. O impasse ocorre quando o engenheiro da instituição bancária não aprova a negociação se a planta estiver diferente dos padrões da residência.

Moradora do Jardim Cruz Alta, a dona de casa Natalina Silva, 63, admite que encontra dificuldades, há mais de três anos, para vender seu imóvel. “Eu já perdi três compradores que queriam fechar negócio. Não consigo financiar meu imóvel, avaliado em R$ 315 mil”, diz ela, que não encontra interessados dispostos em adquirir a residência à vista.

“Há mais de um ano eu ligo todo mês para um engenheiro da prefeitura, mas a resposta é sempre a mesma. Só vou conseguir regularizar os documentos da minha casa quando a legislação específica for aprovada.”


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