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Notícias sobre “Câmara de Jundiaí”
17/09/2019 Na sessão ordinária desta terça-feira (17), será votada a repristina (volta da vigência) da lei 5235/1999, de autoria da vereadora Ana Tonelli (PSDB), que exige, em folhetos de propaganda de alimentos preparados, o endereço do local de sua preparação. A lei havia sido revogada em decorrência da criação de uma outra, que trata de publicidade […]
11/09/2019 Vereadores de Jundiaí votaram pela derrubada de dois vetos do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), ambos por unanimidade. Veja!
28/08/2019 Sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (27) foi marcada por protestos e manifestações do público em relação ao projeto de lei número 825/2019. Entenda as mudanças no regimento interno da Câmara.
27/08/2019 Protesto aconteceu durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí, que está acontecendo na noite de hoje (27). Confira!
20/08/2019 Presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Alda Maria, protesta contra a emenda do vereador Douglas Medeiros
06/08/2019 Na noite deste terça-feira (6), as Câmaras Municipais de Jundiaí e Várzea Paulista irão voltar do recesso e retomar os trabalhos. Mesmo durante a pausa nas sessões, os vereadores continuaram trabalhando normalmente e, por isso, várias pautas e projetos serão discutidos. No caso de Jundiaí, será votado o veto ao projeto de lei do vereador […]
14/07/2019 Um dossiê lançado pela Rede Jundiaí 50-50 mostrou que Jundiaí deixa muito a desejar em relação à participação das mulheres na política, em especial no poder legislativo. No período administrativo de 2017 a 2020, por exemplo, nenhuma mulher foi eleita vereadora na cidade, algo que não acontecia desde 1999. De maneira geral, sobre a atuação […]
11/07/2019 Os vereadores de Jundiaí aprovaram na noite dessa quarta-feira (10) projeto de lei do prefeito municipal Luiz Fernando Machado (PSDB), que autoriza operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para a implantação de projeto de segurança pública, autorizando créditos orçamentários de R$ 28.025.600,00 para a cidade. O recurso será aplicado no […]
26/06/2019 A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou na sessão dessa terça-feira (25) projeto do vereador Cristiano Lopes (PSD), que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, como também o Conselho Municipal e Fundo de Apoio, para autorizar convênios que preveem requisitos para a qualificação de instituições científicas e tecnológicas. Foi […]
05/06/2019 A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou, na sessão de ontem à noite, moção de repúdio de autoria do vereador Douglas Medeiros (PP), contra projeto de lei do senador Weverton, do PDT do Maranhão, que altera a lei 7.716, de 1989, para incluir na referida legislação crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e identidade […]
25/08/2018 Jundiaí é a sétima cidade do Estado em número de leis que, após terem sido aprovadas, foram objeto de ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e, após julgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), consideradas “inconstitucionais”. Em 2017, o TJ contestou 27 leis de Jundiaí. Destas, 17 receberam o crivo de “inconstitucionais”. O município, […]
24/08/2018 A pouco menos de quatro meses para a escolha dos vereadores que comporão a Mesa Diretora 2019/20 da Câmara Municipal de Jundiaí, o assunto parece que foi totalmente banido das conversas de bastidores entre os parlamentares. É como se um carimbo de “censurado” estivesse colado de forma permanente ao tema. Os vereadores consultados pela reportagem batem […]
21/08/2018 CONSUMIR DROGAS EM PÚBLICO TERÁ MULTA: Consumir drogas em local público (ou particular, mas aberto ao público) sem autorização poderá acarretar multa superior a R$ 2 mil. Um projeto de lei nesse sentido estará na pauta dos trabalhos da sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí na noite desta terça (21). A sanção prevista na […]
11/08/2018 Desde o início da nova Legislatura (2017-2020), duas denúncias contra vereadores foram protocoladas na Câmara de Jundiaí. Em ambos os casos, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), responsável por apurar e encaminhar os processos que envolvam a conduta dos parlamentares, arquivou os processos protocolados por entender que não houve quebra de decoro parlamentar, […]
04/08/2018 Devido ao período eleitoral, a Tribuna Livre fica suspensa até o final das eleições. Ou seja, na hipótese de não haver segundo turno, a Tribuna Livre retorna dia 9 de outubro, com início das inscrições no dia 8 de outubro, às 8h. Caso haja segundo turno, a Tribuna Livre retorna dia 30 de outubro, com […]
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