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Notícias sobre “Carmen Lúcia”
08/08/2018 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos, sucedendo a presidência de Carmen Lúcia. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que […]
26/07/2018 No exercício do cargo de Presidente da República, a ministra Cármen Lúcia assinou decreto instituindo a Pnat (Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional), medida voltada à ampliação da oferta de vagas de trabalho a pessoas presas e egressas do sistema prisional. A situação dos presídios tem sido prioridade da ministra na presidência do CNJ […]
23/07/2018 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou hoje (23) pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) para suspender o leilão distribuidoras estaduais de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. Na quinta-feira (26), a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) será a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras que serão leiloadas. […]
29/06/2018 O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade ou de substituição da prisão por medidas […]
10/03/2018 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016. A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não […]
01/03/2018 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (10) que a sensação de insegurança leva os cidadãos brasileiros a duvidarem que a democracia é capaz de garantir a paz no país. A ministra fez a afirmação após relatar um assalto do qual foi vítima em 2005 em Espinosa (MG), cidade de […]

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