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Notícias sobre “CCJ”
03/07/2019 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto (PLS 312/2016), que torna irregularidades cometidas por entidades de previdência passíveis de punição pela Lei do Colarinho Branco. Entre as novidades do texto está o enquadramento criminal da facilitação à prática de gestão fraudulenta ou […]
19/06/2019 O ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, abriu sua fala na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, nesta quarta-feira (19), afirmando não ter o que esconder e querer “esclarecer muito em torno desse sensacionalismo” em relação às mensagens vazadas e atribuídas a ele, quando juiz federal, e a integrantes da Operação Lava […]
18/06/2019 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não […]
03/04/2019 O Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias do que com educação, disse nesta quarta-feira (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao iniciar sua fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em audiência para discutir a reforma da Previdência, ele disse que o sistema de repartição (onde os trabalhadores […]
10/03/2019 Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que […]

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