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Notícias sobre “Congresso”
24/07/2020 Hoje, o fundo é financiado por 10% de recursos da União e 90% de recursos de estados e municípios.
17/07/2020 Milton Ribeiro toma posse no MEC. Leia mais no Pela Ordem de hoje
11/07/2020 A corte, inclusive, fez questão de declarar, nesta semana, a inconstitucionalidade de artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permitia a diminuição de vencimentos do funcionalismo.
02/07/2020 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) em dois turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano e muda outros prazos.
09/06/2020 De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite que se mantenha o calendário da Justiça Eleitoral.
19/05/2020 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria um programa de crédito para micro e pequenas empresas. Pontos do texto foram vetados e voltarão para avaliação do Congresso. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
01/05/2020 48%, um empate na margem de erro de três pontos, são contra a abertura do processo.
22/04/2020 O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22), um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 13,6 bilhões.
18/03/2020 O projeto exigia maioria simples, ou seja, quórum de ao menos 257 deputados para que a votação ocorresse.
15/03/2020 As votações do Orçamento Impositivo e das reformas tributária e administrativa têm gerado grandes atritos entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado até foram acusados de “chantagem” pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, pela intenção de controlar uma parte considerável do orçamento da União.
10/03/2020 O Ministério da Economia é contrário aos projetos que expandem as despesas com assistência social, principalmente, por causa da falta de espaço no Orçamento.
08/03/2020 A saída às ruas já estava sendo projetada desde janeiro devido à derrubada da prisão em segunda instância, mas encontrou na fala do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência o impulso de que necessitava.
26/02/2020 O ato estava previsto desde o final de janeiro, mas acabou mudando de pauta para apoio a Bolsonaro e encorpando insinuações autoritárias após Heleno atacar o Legislativo.
25/02/2020 O ato do dia 15 está sendo convocado por movimentos de direita em defesa do governo e contra o Congresso Nacional.
03/01/2020 O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não ao Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é preciso preparar a opinião pública.
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