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Notícias sobre “ICMS”
12/02/2020 Segundo João Doria, os governadores têm um grupo de WhatsApp por meio do qual se falam diariamente e onde esse tema foi amplamente discutido
05/02/2020 O presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina.
10/01/2020 A medida beneficia setores importantes, em especial o agronegócio e a indústria alimentícia.
22/12/2019 De acordo com a Constituição Federal, os estados têm a obrigação de repassar 25% do imposto para os respectivos município.
22/10/2019 s valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
15/10/2019 O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de outubro. Confira...
08/10/2019 Para setembro, a estimativa é transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,61 bilhões em repasses de ICMS. Confira...
07/08/2018 Um dos primeiros estados a reduzir a carga tributária do óleo diesel após a paralisação dos caminhoneiros, São Paulo voltou atrás e decidiu elevar o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre o combustível. De acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o estado aumentou em R$ 0,269 por litro o […]

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