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Notícias sobre “justiça”
13/08/2019 A Justiça de São Paulo revogou nesta terça-feira (13) a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 mulheres quando era médico. Com a sentença, Abdelmassih deve ser levado ao Hospital Penitenciário de São Paulo. Antes de ter conseguido sua prisão domiciliar em 2017,  Abdelmassih esteve preso em Tremembé, no interior de São […]
13/08/2019 A Justiça de São Paulo cassou a decisão que havia concedido o regime semiaberto a Alexandre Nardoni, condenado por matar a própria filha Isabella, em março de 2008. Nardoni havia conseguido a mudança do seu regime de prisão em abril deste ano, após 11 anos preso. Na decisão, a Justiça ainda determinou que fosse aplicado […]
18/07/2019 O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (18) que juízes têm o dever de recusar ou exigir mudanças em acordos de colaboração premiada que ofereçam benefícios excessivos a criminosos interessados em cooperar com a Justiça. “O juiz tem não só o poder, mas o dever legal de não homologar ou de exigir mudanças […]
19/06/2019 Na madrugada desta última terça-feira (18), um rapaz foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e lesão corporal, em Várzea Paulista (SP). Segundo informações da Polícia Militar, as equipes chegaram até o suspeito através de um pedido de socorro de uma moradora que estava com a perna machucada e afirmou ser irmã do autor […]
17/06/2019 A ida do ministro Sergio Moro (Justiça) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta próxima quarta-feira (19) foi resultado de um cálculo do desgaste a que o ex-juiz da Lava Jato seria submetido no Congresso. Moro e outros auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) entenderam que ir espontaneamente ao Legislativo para explicar […]
14/06/2019 O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida após o processo criminal que considerou […]
11/06/2019 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no […]
27/02/2019 A Justiça do Rio aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o lutador de jiu-jitsu Vinícius Batista Serra, que confessou ter agredido a paisagista Elaine Perez Caparroz, 55, espancada em 16 de fevereiro. Vinícius Batista Serra, 24, é acusado de passar quatro horas batendo na mulher, que relatou que as agressões começaram quando ela […]
22/02/2019 Ao ser questionado nesta sexta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a criminalização da homofobia deve ser retomado na Corte, afirmando apenas que isso ocorrerá “provavelmente” neste semestre. A análise do tema foi suspensa na última quinta (21) no plenário do Supremo […]
09/12/2018 O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o volume de saques feitos pelo policial militar Fabiano Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é um indício a ser analisado pela Justiça. Bolsonaro evitou defender de forma enfática o ex-assessor, de quem é amigo há 34 anos. Afirmou que a detecção de movimentação atípica […]
13/10/2018 Nenhum candidato que participará do segundo turno das eleições poderá ser detido ou preso, a partir deste sábado (13), a não ser em caso de flagrante delito. A regra, que restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições, está no parágrafo 1º do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965 do Código […]
30/09/2018 No ano em que completou seis décadas de fundação, a Associação Atlética Floresta luta para evitar que o que sobrou do patrimônio seja posto abaixo ou fique apenas na memória dos ex-associados. Desde 28 de fevereiro de 1958, quando os amigos Antônio Tortorella, Indalécio Elias e Zico Português se reuniram na Barbearia do Billy (hoje […]
20/08/2018 Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil […]
11/08/2018 Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos, além da divulgação de cenas de estupro. Há dois dias, o projeto de lei que torna crime tais condutas foi aprovado no Senado e aguarda sanção presidencial. […]
08/08/2018 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos, sucedendo a presidência de Carmen Lúcia. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que […]
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