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Notícias sobre “senado”
03/02/2020 A proposta é vista com ressalvas pelo governo diante do lobby de diversas carreiras por benefício semelhante.
06/01/2020 "Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão."
15/12/2019 Nos bastidores, representantes do governo admitem que a reforma tributária poderia ser votada apenas no fim do ano e já consideram até mesmo a possibilidade de isso acontecer apenas em 2021.
12/12/2019 Deputados avaliam que seria melhor negociar um acordo com o Palácio do Planalto e garantir um valor menor.
05/12/2019 Presidentes e líderes na Câmara e no Senado dos 13 partidos assinaram o ofício enviado ao relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE)
04/12/2019 O Senado recuou do acordo que havia feito com a Câmara na semana passada e que visava tocar uma proposta conjunta sobre prisões após condenação em segunda instância. 
20/11/2019 Foi aprovado o texto que facilita a adesão de estados e municípios às novas regas de aposentadoria.
16/11/2019 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC paralela à reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19).
12/11/2019 O decreto legislativo foi aprovado simbolicamente e será promulgado. O texto havia sido aprovado pela Câmara em outubro.
07/11/2019 Foram 56 votos a 11. Na terça-feira (12), ainda serão votados quatro destaques que podem modificar o texto. Depois disso, há uma votação em segundo turno e a proposta segue para apreciação da Câmara.
03/11/2019 O texto que aguarda promulgação pelas mesas da Câmara e do Senado proíbe a transferência voluntária de recursos e a concessão de garantias ou subvenções da União para estados e municípios em desacordo com as normas de organização da previdência.
30/10/2019 Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.
25/09/2019 O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao […]
14/09/2019 Já aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de ser votado de forma sumária pelo Senado, um projeto de lei que altera regras eleitorais e partidárias amplia as brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades. Ao mesmo tempo, a proposta amplia a possibilidade de uso de dinheiro público pelas […]
30/07/2019 Além das já conhecidas reformas da Previdência e tributária e do pacote anticrime, o Senado se prepara para enfrentar neste segundo semestre projetos polêmicos envolvendo temas como homofobia, maconha e armas. As propostas estão sob relatoria de um senador de primeiro mandato que foi eleito depois de 18 anos atuando como delegado de polícia. Alessandro […]
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