Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br
Notícias sobre “senado”
12/11/2019 O decreto legislativo foi aprovado simbolicamente e será promulgado. O texto havia sido aprovado pela Câmara em outubro.
07/11/2019 Foram 56 votos a 11. Na terça-feira (12), ainda serão votados quatro destaques que podem modificar o texto. Depois disso, há uma votação em segundo turno e a proposta segue para apreciação da Câmara.
03/11/2019 O texto que aguarda promulgação pelas mesas da Câmara e do Senado proíbe a transferência voluntária de recursos e a concessão de garantias ou subvenções da União para estados e municípios em desacordo com as normas de organização da previdência.
30/10/2019 Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.
25/09/2019 O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao […]
14/09/2019 Já aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de ser votado de forma sumária pelo Senado, um projeto de lei que altera regras eleitorais e partidárias amplia as brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades. Ao mesmo tempo, a proposta amplia a possibilidade de uso de dinheiro público pelas […]
30/07/2019 Além das já conhecidas reformas da Previdência e tributária e do pacote anticrime, o Senado se prepara para enfrentar neste segundo semestre projetos polêmicos envolvendo temas como homofobia, maconha e armas. As propostas estão sob relatoria de um senador de primeiro mandato que foi eleito depois de 18 anos atuando como delegado de polícia. Alessandro […]
10/07/2019 A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que garante que a doadores de sangue o direito a meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Pela proposta aprovada em caráter terminativo e que agora segue para a Câmara, fará jus ao benefício o doador que comprovar, por meio de documento oficial de identidade […]
10/07/2019 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma nova proposta de criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais. Como o projeto é terminativo, já segue para a Câmara, a não ser que algum senador apresente recurso a plenário em cinco dias. A proposta aprovada por 17 votos a dois nesta manhã […]
03/07/2019 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto (PLS 312/2016), que torna irregularidades cometidas por entidades de previdência passíveis de punição pela Lei do Colarinho Branco. Entre as novidades do texto está o enquadramento criminal da facilitação à prática de gestão fraudulenta ou […]
26/06/2019 Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26), por 19 votos favoráveis e três contrários, o […]
11/06/2019 O ministro Sergio Moro será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. A audiência foi anunciada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao iniciar a sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11). O ministro será recebido pela comissão na quarta-feira (19), às 9h. Sem convite ou convocação formal […]
02/06/2019 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator […]
18/03/2019 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu hoje (18) a aprovação da reforma da Previdência ainda este semestre. “Os brasileiros estão compreendendo que, sem essa reforma da Previdência, em quatro ou cinco anos o Brasil não terá condições reais de cumprir suas obrigações. O orçamento de um país que tem 4% de capacidade de […]
13/03/2019 O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria vai à sanção presidencial. O banco de dados já existe desde 2011, com participação voluntária dos clientes. O serviço é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas […]
Página 1 de 212

Desenvolvido por CIJUN