Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br
Notícias sobre “STF”
04/10/2019 Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que desobriga o Poder Executivo a conceder reajustes a servidores públicos vai gerar uma economia potencial de R$ 2,3 bilhões ao ano para o estado de São Paulo.
08/09/2019 Em decisão proferida na tarde deste domingo (8), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República e derrubou a medida que autorizava a prefeitura carioca a censurar obras na Bienal do Livro do Rio. A gestão de Marcelo Crivella afirma que irá recorrer. No texto, Toffoli diz que […]
28/08/2019 O pedido tem como base decisão da Corte desta terça-feira (27) que derrubou a sentença condenatória do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.
01/08/2019 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas. A decisão do STF foi tomada para julgar a questão definitivamente. Antes do julgamento, a […]
31/07/2019 A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff e recordista com mais de 2 milhões de votos, protocolou na terça (30) um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. No último dia 16, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Toffoli determinou […]
10/07/2019 O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação em um culto da bancada evangélica […]
01/07/2019 Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e à Lava Jato, o presidente da Corte afirmou que ele e seus colegas têm “couro” suficiente para suportar as manifestações negativas. “Todos […]
28/06/2019 O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (28) ser inaceitável a falta de informações que deem conta do andamento de processos que acompanham a execução de pena por pessoas condenadas na Justiça. “É inaceitável que, em 2019, não exista ainda um conhecimento nacional de quantos processos de execução […]
26/06/2019 A defesa e os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saíram do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (25) com a impressão de que houve uma mudança de cenário na corte. Mesmo com a decisão de manter o petista na prisão, a avaliação é que a maioria dos ministros da Segunda Turma […]
25/06/2019 Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do […]
25/06/2019 A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga na tarde desta terça-feira (25) se as ações penais contra o ex-presidente Lula devem ser anuladas a partir da interpretação de que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos. No início da sessão, o ministro Gilmar […]
21/06/2019 A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação no caso do tríplex de Guarujá. Diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil envolvendo a atuação do ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro (Justiça) fizeram […]
19/06/2019 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chamou hoje (19) de “fantasia” as afirmações de que haveria um acordo, entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, para que fosse a indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moro participa de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na […]
31/05/2019 Em evento na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indagou nesta sexta-feira (31) se não era a hora de haver um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) evangélico. O presidente ainda questionou se a corte não estaria “legislando”, ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia. “Será que não […]
30/03/2019 O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu na última sexta-feira (29) mostras de que deverá votar pelo enquadramento da homofobia como crime de racismo, tema em pauta na corte. No Tribunal, 4 dos 11 ministros já declararam voto em favor da tipificação da homofobia como crime de racismo. Mantida essa tendência, Fux […]
Página 1 de 41234

Desenvolvido por CIJUN