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Notícias sobre “STF”
22/01/2020 Fux revogou decisão do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que no último dia 15 adiou a implementação do juiz das garantias por seis meses (180 dias).
15/01/2020 Com a decisão do ministro, desta quarta-feira (15), o juiz das garantias deverá entrar em vigor a partir de julho.
09/01/2020 “Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória na Reclamação 38.736.
09/12/2019 O caso tem repercussão geral, e uma decisão do Supremo deverá afetar todos os processos em que pessoas sem filiação partidária almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais.
26/11/2019 A espetacularização dos julgamentos do STF já se tornou alto notório no país
22/11/2019 A decisão foi tomada quinta-feira (21), mas só foi tornada pública na sexta-feira (22).
18/11/2019 Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar a suposta compra de votos para a eleição de Eduardo Cunha para ser presidente da Câmara dos Deputados.
17/11/2019 Por se tratar de uma alteração na Constituição, é necessária a aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio de três quintos dos deputados e senadores.
16/11/2019 Na decisão, Toffoli refutou o argumento de Aras de que o acesso aos dados seria “desproporcional e invasivo”.
14/11/2019 O pedido de Toffoli é do último dia 25 de outubro e foi no âmbito de um processo no qual, em julho, o ministro suspendeu todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle -como o Coaf e a Receita Federal- sem autorização judicial prévia.
12/11/2019 No encontro, que será realizado no Palácio do Planalto, ele deve comunicar que pretende criar uma nova sigla, ainda sem nome definido.
11/11/2019 Com isso, tanto Vaccari quanto Delúbio não precisam mais cumprir medidas cautelares, como a restrição de não sair de Curitiba.
08/11/2019 Os advogados pediram a soltura do ex-presidente menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar a prisão após condenação em segunda instância. 
07/11/2019 A proposta foi recusada por 6 votos a 5, mantendo a decisão que, para que ocorra uma prisão, será necessário o trânsito em julgado, ou seja, o esgotamento de todos os recursos por parte da defesa.
07/11/2019 Placar está 5 x 5 a favor da execução antecipada da pena.
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