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Notícias sobre “STF”
07/04/2020 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho.
04/03/2020 Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral
06/02/2020 O juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal do Distrito Federal, escreveu em sua decisão que deixa de receber, por ora, a denúncia diante da controvérsia sobre a amplitude da liminar do STF.
27/01/2020 Em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, que não há motivo para deixar o governo e que irá apoiar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.
22/01/2020 Fux revogou decisão do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que no último dia 15 adiou a implementação do juiz das garantias por seis meses (180 dias).
15/01/2020 Com a decisão do ministro, desta quarta-feira (15), o juiz das garantias deverá entrar em vigor a partir de julho.
09/01/2020 “Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória na Reclamação 38.736.
09/12/2019 O caso tem repercussão geral, e uma decisão do Supremo deverá afetar todos os processos em que pessoas sem filiação partidária almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais.
26/11/2019 A espetacularização dos julgamentos do STF já se tornou alto notório no país
22/11/2019 A decisão foi tomada quinta-feira (21), mas só foi tornada pública na sexta-feira (22).
18/11/2019 Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar a suposta compra de votos para a eleição de Eduardo Cunha para ser presidente da Câmara dos Deputados.
17/11/2019 Por se tratar de uma alteração na Constituição, é necessária a aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio de três quintos dos deputados e senadores.
16/11/2019 Na decisão, Toffoli refutou o argumento de Aras de que o acesso aos dados seria “desproporcional e invasivo”.
14/11/2019 O pedido de Toffoli é do último dia 25 de outubro e foi no âmbito de um processo no qual, em julho, o ministro suspendeu todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle -como o Coaf e a Receita Federal- sem autorização judicial prévia.
12/11/2019 No encontro, que será realizado no Palácio do Planalto, ele deve comunicar que pretende criar uma nova sigla, ainda sem nome definido.
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