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Notícias sobre “STF”
25/06/2019 A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga na tarde desta terça-feira (25) se as ações penais contra o ex-presidente Lula devem ser anuladas a partir da interpretação de que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos. No início da sessão, o ministro Gilmar […]
21/06/2019 A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação no caso do tríplex de Guarujá. Diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil envolvendo a atuação do ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro (Justiça) fizeram […]
19/06/2019 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chamou hoje (19) de “fantasia” as afirmações de que haveria um acordo, entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, para que fosse a indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moro participa de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na […]
31/05/2019 Em evento na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indagou nesta sexta-feira (31) se não era a hora de haver um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) evangélico. O presidente ainda questionou se a corte não estaria “legislando”, ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia. “Será que não […]
30/03/2019 O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu na última sexta-feira (29) mostras de que deverá votar pelo enquadramento da homofobia como crime de racismo, tema em pauta na corte. No Tribunal, 4 dos 11 ministros já declararam voto em favor da tipificação da homofobia como crime de racismo. Mantida essa tendência, Fux […]
22/02/2019 Ao ser questionado nesta sexta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a criminalização da homofobia deve ser retomado na Corte, afirmando apenas que isso ocorrerá “provavelmente” neste semestre. A análise do tema foi suspensa na última quinta (21) no plenário do Supremo […]
20/11/2018 A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a PGR (Procuradoria-Geral da República) […]
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27/10/2018 Após declarar voto em Fernando Haddad (PT) na disputa à Presidência, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa voltou a escrever em sua rede social para chamar de manipulação declarações de Jair Bolsonaro (PSL) que citam o ministro aposentado. Neste sábado (27), Barbosa escreveu: “Pela primeira vez em 32 anos de exercício do […]
13/09/2018 Nove anos após chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na esteira de serviços prestados ao PT e ao governo, o ministro José Antonio Dias Toffoli, 50, natural de Marília (SP), assume nesta quinta-feira (13) a presidência da corte. Devido à sua ligação histórica com o partido […]
10/09/2018 Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) urgência na análise do recurso contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura do petista na eleição de outubro. O PT quer que o caso seja discutido no plenário do STF. Na noite de […]
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10/09/2018 A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, admitiu o recurso da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da corte que barrou sua candidatura da eleição de outubro. Agora, a ação será analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra, no entanto, negou pedido do PT […]
26/08/2018 A pena para a mulher que aborta no Brasil é de um a três anos de detenção. O médico que realiza o procedimento também pode ir preso por até quatro anos. É o que dizem os artigos 124 e 126 do Código Penal. Por esse motivo, Larissa* (nome fictício) decidiu fingir surpresa quando as enfermeiras […]
22/08/2018 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Luiz Fux apresentaram votos nesta quarta-feira (22) nos quais defendem a terceirização de atividade-fim. A decisão sobre o tema depende dos votos dos demais ministros, em sessão prevista para esta quinta-feira (23). Dois casos anteriores à lei da terceirização estão em discussão na corte. Barroso […]
21/08/2018 O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu aval ao acordo de delação premiada de Alan Malouf, um empresário que diz ter participado de um esquema de repasses de caixa dois e desvio de dinheiro público que envolve o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB). A colaboração é sigilosa e foi homologada […]
11/08/2018 À espera de uma definição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os próximos passos envolvendo a discussão sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, favoráveis e contrários intensificam as discussões. Para eles, o assunto tem de estar na pauta da sociedade. Nos últimos dias 3 e 6, […]
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