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Notícias sobre “STF”
08/11/2019 Os advogados pediram a soltura do ex-presidente menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar a prisão após condenação em segunda instância.
07/11/2019 A proposta foi recusada por 6 votos a 5, mantendo a decisão que, para que ocorra uma prisão, será necessário o trânsito em julgado, ou seja, o esgotamento de todos os recursos por parte da defesa.
07/11/2019 Placar está 5 x 5 a favor da execução antecipada da pena.
31/10/2019 No lugar da prisão, determinou medidas cautelares – ambos estão proibidos de manter contato com outros investigados ou testemunhas
31/10/2019 Bolsonaro aciona PRG contra o PSL. Leia mais no Pela Ordem
31/10/2019 O Ministério Público confirmou que o porteiro que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro (PSL) mentiu em seu depoimento.
30/10/2019 Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.
29/10/2019 O julgamento previsto para esta quarta diz respeito à ordem de apresentação das alegações finais.
28/10/2019 Em publicação em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comparou a um leão acossado por hienas em meio às vitórias da esquerda e manifestações em países da América Latina.
04/10/2019 Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que desobriga o Poder Executivo a conceder reajustes a servidores públicos vai gerar uma economia potencial de R$ 2,3 bilhões ao ano para o estado de São Paulo.
08/09/2019 Em decisão proferida na tarde deste domingo (8), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República e derrubou a medida que autorizava a prefeitura carioca a censurar obras na Bienal do Livro do Rio. A gestão de Marcelo Crivella afirma que irá recorrer. No texto, Toffoli diz que […]
28/08/2019 O pedido tem como base decisão da Corte desta terça-feira (27) que derrubou a sentença condenatória do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.
01/08/2019 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas. A decisão do STF foi tomada para julgar a questão definitivamente. Antes do julgamento, a […]
31/07/2019 A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff e recordista com mais de 2 milhões de votos, protocolou na terça (30) um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. No último dia 16, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Toffoli determinou […]
10/07/2019 O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação em um culto da bancada evangélica […]
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