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Notícias sobre “STF”
01/07/2019 Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e à Lava Jato, o presidente da Corte afirmou que ele e seus colegas têm “couro” suficiente para suportar as manifestações negativas. “Todos […]
28/06/2019 O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (28) ser inaceitável a falta de informações que deem conta do andamento de processos que acompanham a execução de pena por pessoas condenadas na Justiça. “É inaceitável que, em 2019, não exista ainda um conhecimento nacional de quantos processos de execução […]
26/06/2019 A defesa e os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saíram do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (25) com a impressão de que houve uma mudança de cenário na corte. Mesmo com a decisão de manter o petista na prisão, a avaliação é que a maioria dos ministros da Segunda Turma […]
25/06/2019 Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do […]
25/06/2019 A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga na tarde desta terça-feira (25) se as ações penais contra o ex-presidente Lula devem ser anuladas a partir da interpretação de que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos. No início da sessão, o ministro Gilmar […]
21/06/2019 A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação no caso do tríplex de Guarujá. Diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil envolvendo a atuação do ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro (Justiça) fizeram […]
19/06/2019 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chamou hoje (19) de “fantasia” as afirmações de que haveria um acordo, entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, para que fosse a indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moro participa de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na […]
31/05/2019 Em evento na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indagou nesta sexta-feira (31) se não era a hora de haver um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) evangélico. O presidente ainda questionou se a corte não estaria “legislando”, ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia. “Será que não […]
30/03/2019 O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu na última sexta-feira (29) mostras de que deverá votar pelo enquadramento da homofobia como crime de racismo, tema em pauta na corte. No Tribunal, 4 dos 11 ministros já declararam voto em favor da tipificação da homofobia como crime de racismo. Mantida essa tendência, Fux […]
22/02/2019 Ao ser questionado nesta sexta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a criminalização da homofobia deve ser retomado na Corte, afirmando apenas que isso ocorrerá “provavelmente” neste semestre. A análise do tema foi suspensa na última quinta (21) no plenário do Supremo […]
20/11/2018 A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a PGR (Procuradoria-Geral da República) […]
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27/10/2018 Após declarar voto em Fernando Haddad (PT) na disputa à Presidência, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa voltou a escrever em sua rede social para chamar de manipulação declarações de Jair Bolsonaro (PSL) que citam o ministro aposentado. Neste sábado (27), Barbosa escreveu: “Pela primeira vez em 32 anos de exercício do […]
13/09/2018 Nove anos após chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na esteira de serviços prestados ao PT e ao governo, o ministro José Antonio Dias Toffoli, 50, natural de Marília (SP), assume nesta quinta-feira (13) a presidência da corte. Devido à sua ligação histórica com o partido […]
10/09/2018 Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) urgência na análise do recurso contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura do petista na eleição de outubro. O PT quer que o caso seja discutido no plenário do STF. Na noite de […]
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10/09/2018 A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, admitiu o recurso da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da corte que barrou sua candidatura da eleição de outubro. Agora, a ação será analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra, no entanto, negou pedido do PT […]
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