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Notícias sobre “STF”
28/06/2018 Em novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma que reverta decisão do ministro Edson Fachin de enviar o julgamento de seu pedido de liberdade para o plenário. Fachin determinou na segunda (25) que o plenário, composto pelos 11 ministros da corte, e […]
26/06/2018 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o fim do imposto sindical obrigatório em uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O STF começa a julgar nesta quinta-feira (28) 19 ações pela volta do imposto sindical obrigatório, que estão sob relatoria do ministro Edson Fachin. A contribuição passou a ser facultativa a partir […]
26/06/2018 Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada […]
22/06/2018 O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na noite desta sexta-feira (22) o pedido de liberdade de Lula, pedido pela defesa do ex-presidente. Mais informações em breve.  
20/06/2018 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira (26), um pedido da para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai se reunir pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, […]
20/06/2018 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber […]
14/06/2018 A maioria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, por 6 votos 4, o plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, […]
10/04/2018 O presidente do nanico PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, destituiu nesta terça (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para atuar em nome do partido em uma ação que questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade das prisões em segunda instância. A destituição, confirmada por Kakay, foi anunciada por Adilson Barroso […]
22/03/2018 O engenheiro Paulo Vieira de Souza, apontado como operador de propinas do PSDB em São Paulo, foi denunciado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério Público Federal sob suspeita dos crimes de peculato, corrupção e organização criminosa. É a primeira denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, criada em julho do ano passado. Diferentemente […]
14/03/2018 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (14) ao ministro do STF Edson Fachin que apresente para julgamento, na Segunda Turma da Corte, o habeas corpus com o qual pretende impedir a eventual prisão do seu cliente, após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Fachin é o […]
10/03/2018 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016. A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não […]
08/03/2018 O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por participação em organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT. Também são alvo […]
20/12/2017 O deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, se apresentou hoje (19) pela manhã à Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo, de acordo com o seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Maluf foi acusado de receber propina de contratos públicos com empreiteiras no período em que foi prefeito […]
19/12/2017 [vc_row][vc_column][vc_column_text]O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta segunda-feira (18) que a produção de notícias falsas pode ser tipificada como crime contra a honra, tal como injúria ou difamação. Uma das principais preocupações do tribunal com a eleição de 2018 é em relação às chamadas “fake news” (notícias fabricadas e muitas […]
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