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Notícias sobre “STF”
26/08/2018 A pena para a mulher que aborta no Brasil é de um a três anos de detenção. O médico que realiza o procedimento também pode ir preso por até quatro anos. É o que dizem os artigos 124 e 126 do Código Penal. Por esse motivo, Larissa* (nome fictício) decidiu fingir surpresa quando as enfermeiras […]
22/08/2018 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Luiz Fux apresentaram votos nesta quarta-feira (22) nos quais defendem a terceirização de atividade-fim. A decisão sobre o tema depende dos votos dos demais ministros, em sessão prevista para esta quinta-feira (23). Dois casos anteriores à lei da terceirização estão em discussão na corte. Barroso […]
21/08/2018 O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu aval ao acordo de delação premiada de Alan Malouf, um empresário que diz ter participado de um esquema de repasses de caixa dois e desvio de dinheiro público que envolve o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB). A colaboração é sigilosa e foi homologada […]
11/08/2018 À espera de uma definição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os próximos passos envolvendo a discussão sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, favoráveis e contrários intensificam as discussões. Para eles, o assunto tem de estar na pauta da sociedade. Nos últimos dias 3 e 6, […]
09/08/2018 Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para […]
08/08/2018 A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste salarial de 16,38%. O placar até o momento é de 6 votos a 3. A proposta orçamentária deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês. O reajuste para os magistrados só passará a valer […]
08/08/2018 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos, sucedendo a presidência de Carmen Lúcia. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que […]
08/08/2018 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar entre a segunda (6) e a terça-feira (7) três presos em um desdobramento da Lava Jato do Rio, a Operação Ressonância, deflagrada em julho. Receberam habeas corpus Daurio Speranzini Junior, principal executivo da GE para a América Latina, e os empresário Miguel Iskin e Gustavo […]
08/08/2018 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou hoje (7) a suspensão da ação penal que tramita na Justiça do Rio de Janeiro contra o empresário do ramo de transportes Jacob Barata Filho, que seria interrogado amanhã (8) pelo juiz Marcelo Bretas. O pedido de suspensão da ação penal foi feito pela defesa […]
06/08/2018 A audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) organizada para debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi marcada, na manhã de hoje (6), por discursos baseados em premissas constituições e reflexões teológicas e filosóficas – diferentemente de sexta-feira (3) quando cientistas e profissionais de saúde pautaram o debate por meio […]
06/08/2018 A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) abriu nesta segunda-feira (6) o segundo dia da audiência pública realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a descriminalização do aborto acusando a corte de fazer do evento um “teatro armado” para legitimar o processo. “Esta audiência presta-se apenas para legitimar o ativismo desta corte. Esta […]
03/08/2018 Na reta final das convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram sete candidatos a presidente da República, e mais oito nomes devem ser aprovados neste sábado (4). A escolha dos candidatos à vice-presidência ainda mobiliza os esforços das principais legendas: até esta sexta-feira (3), cinco chapas estão completas. O PSOL e o PSTU formalizaram tanto os […]
03/08/2018 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). […]
31/07/2018 Manifestantes que pedem a libertação do ex-presidente Lula anunciaram o início de uma greve de fome em ato no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (31). Após lerem um manifesto, os seis ativistas foram retirados da frente do prédio por seguranças da corte, por volta das 16h30. Houve empurrões, e três manifestantes caíram. O local da […]
31/07/2018 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril. Na peça, Dodge expôs os motivos que, para ela, justificam a […]
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