Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br
Notícias sobre “STF”
03/08/2018 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). […]
31/07/2018 Manifestantes que pedem a libertação do ex-presidente Lula anunciaram o início de uma greve de fome em ato no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (31). Após lerem um manifesto, os seis ativistas foram retirados da frente do prédio por seguranças da corte, por volta das 16h30. Houve empurrões, e três manifestantes caíram. O local da […]
31/07/2018 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril. Na peça, Dodge expôs os motivos que, para ela, justificam a […]
23/07/2018 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou hoje (23) pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) para suspender o leilão distribuidoras estaduais de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. Na quinta-feira (26), a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) será a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras que serão leiloadas. […]
05/07/2018 O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à reportagem por pessoas com acesso às investigações, faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta (5). A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também está […]
29/06/2018 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa de Lula recorreu da decisão […]
29/06/2018 O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade ou de substituição da prisão por medidas […]
28/06/2018 Em novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma que reverta decisão do ministro Edson Fachin de enviar o julgamento de seu pedido de liberdade para o plenário. Fachin determinou na segunda (25) que o plenário, composto pelos 11 ministros da corte, e […]
26/06/2018 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o fim do imposto sindical obrigatório em uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O STF começa a julgar nesta quinta-feira (28) 19 ações pela volta do imposto sindical obrigatório, que estão sob relatoria do ministro Edson Fachin. A contribuição passou a ser facultativa a partir […]
26/06/2018 Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada […]
22/06/2018 O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na noite desta sexta-feira (22) o pedido de liberdade de Lula, pedido pela defesa do ex-presidente. Mais informações em breve.  
20/06/2018 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira (26), um pedido da para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai se reunir pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, […]
20/06/2018 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber […]
14/06/2018 A maioria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, por 6 votos 4, o plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, […]
10/04/2018 O presidente do nanico PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, destituiu nesta terça (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para atuar em nome do partido em uma ação que questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade das prisões em segunda instância. A destituição, confirmada por Kakay, foi anunciada por Adilson Barroso […]
Página 6 de 71234567

Desenvolvido por CIJUN