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Notícias sobre “Supremo Tribunal Federal”
26/09/2019 O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta-feira (26) o julgamento do recurso que pode anular sentenças da Lava Jato. Confira...
13/06/2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira. O julgamento começou em fevereiro, quando os […]
11/06/2019 Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o […]
13/09/2018 Nove anos após chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na esteira de serviços prestados ao PT e ao governo, o ministro José Antonio Dias Toffoli, 50, natural de Marília (SP), assume nesta quinta-feira (13) a presidência da corte. Devido à sua ligação histórica com o partido […]
16/08/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 15 o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha […]
16/08/2018 Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai divulgar até meados de setembro orientações para escolas e sistemas de ensino sobre a idade correta para a matrícula das crianças. Escolas públicas aguardam as definições para orientar os […]
11/08/2018 À espera de uma definição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os próximos passos envolvendo a discussão sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, favoráveis e contrários intensificam as discussões. Para eles, o assunto tem de estar na pauta da sociedade. Nos últimos dias 3 e 6, […]
08/08/2018 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou hoje (7) a suspensão da ação penal que tramita na Justiça do Rio de Janeiro contra o empresário do ramo de transportes Jacob Barata Filho, que seria interrogado amanhã (8) pelo juiz Marcelo Bretas. O pedido de suspensão da ação penal foi feito pela defesa […]
07/08/2018 A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (7) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, da liminar concedida ontem (6) pelo juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima, que determinou o fechamento da fronteira com a Venezuela, sob a justificativa de impedir a entrada de imigrantes daquele […]
06/08/2018 A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) abriu nesta segunda-feira (6) o segundo dia da audiência pública realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a descriminalização do aborto acusando a corte de fazer do evento um “teatro armado” para legitimar o processo. “Esta audiência presta-se apenas para legitimar o ativismo desta corte. Esta […]
27/06/2018 O dia seguinte às decisões da Segunda Turma que soltaram condenados em segunda instância, como o petista José Dirceu, começou com declarações de ministros defendendo a normalidade no STF (Supremo Tribunal Federal). Gilmar Mendes disse que, com as votações recentes, o Supremo está voltando a ser Supremo. Edson Fachin, que foi voto vencido nos julgamentos desta […]

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