Últimas

Motoristas de caminhões fizeram carreata com buzinaço em protesto contra aumento do ICMS em SP

Veículos se reuniram nesta quarta (27) em frente do Estádio do Pacaembu, na Zona Oeste da capital, e saíram em direção à sede do governo estadual, do Ministério da Fazenda e de marginais


Divulgação
Protesto contra aumento do ICMS
Crédito: Divulgação

Motoristas de caminhões fizeram uma carreata com buzinaço na manhã desta quarta-feira (27) em protesto contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cidade de São Paulo. Distribuidores de mercadorias do estado também participam do ato.

Em nota, o governo do estado afirmou que a manifestação tem caráter político e foi convocada por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro.

Por volta das 8h, os veículos se reuniram em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu, na Zona Oeste da capital, e saíram em direção a quatro locais: a sede do governo estadual, no Morumbi, na Zona Sul; o Ministério da Fazenda; e as marginais Pinheiros e Tietê.

No ano passado, o governo estadual da gestão do governador João Doria (PSDB) aprovou um pacote de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa prevendo redução de isenção para alguns produtos de isenção de ICMS. Isso para aumentar a arrecadação do governo. A justificativa foi justamente a queda por conta da pandemia.

Mas depois o governo voltou atrás e retirou esse fim de isenção para alguns setores, como, por exemplo, insumos médicos, energia elétrica e manteve ainda para outros, como carne, leite e feijão. O protesto é por esse motivo.

Os motoristas querem que seja retirado o fim de isenção do ICMS. O aumento ocorreu com a criação da figura do complemento de imposto para as alíquotas de 7% e 12%. De acordo com o Decreto n° 65.253 de 2020 o governo paulista aumentou a alíquota de 7% para 9,4% e a alíquota de 12% para 13,3%.

O número total de caminhões envolvidos no ato não foi divulgado, mas a expectativa dos organizadores é de que cerca de 900 veículos participem da manifestação. A Polícia Militar (PM) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) acompanham o ato.

De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), por volta das 8h havia lentidão de veículos por 5 quilômetros na Rodovia Anhanguera, no sentido capital, por causa de parte do protesto dos caminhoneiros. A fila de veículos estava concentrada do km 16 ao km 11.

Por volta das 10h50, a PM fez um cordão de isolamento próximo à Avenida Giovanni Gronchi, no sentido ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, impedindo os manifestantes de prosseguirem pela via.

 

O QUE DIZ O GOVERNO

Por meio de nota a assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo estadual informou que dialoga desde o ano passado com o setor que critica o ICMS nesta quarta na capital.

A pasta alega ainda que concedeu benefícios para a categoria e que a manifestação tem caráter político, sendo convocada por simpatizantes de Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente é adversário político do governador João Doria.

"Desde o ano passado, o Governo de São Paulo dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista.

Em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo.

Por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do Governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais."


Notícias relevantes: