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Vale assina acordo de R$37,69 bi para reparações por Brumadinho

Cerca de 30% dos recursos têm como objetivo beneficiar o município e a população de Brumadinho


Erro de sistema paralisa ação criminal sobre tragédia de Brumadinho
Crédito: Reprodução/Internet

A Vale e autoridades de Minas Gerais assinaram nesta quinta-feira um acordo de 37,69 bilhões de reais para reparação de danos coletivos causados pelo rompimento de barragem da mineradora há cerca de dois anos, em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Cerca de 30% dos recursos têm como objetivo beneficiar o município e a população de Brumadinho, onde a barragem se rompeu, deixando cerca de 270 mortos, além de atingir a cidade, mata e instalações da própria mineradora, explicou o governo de Minas Gerais em comunicado.

Outros montantes serão direcionados em benefício de população do Estado mineiro.

O acordo não prejudicará ações individuais por indenizações e criminais, que seguem tramitando, explicou o governo de Minas Gerais em comunicado.

O entendimento também não prevê um teto financeiro a ser gasto com a reparação do meio ambiente, que ficará a cargo da Vale.

Para a reparação socioambiental, serão destinados 6,55 bilhões de reais, incluindo um valor de 1,55 bilhão de reais para compensação de danos ambientais já conhecidos. Um dos projetos desenvolvidos como compensação é a universalização do saneamento básico nos municípios atingidos.

O acordo já considera recursos que tiveram sua aplicação iniciada pela Vale em projetos de reparação, no valor de 5,89 bilhões de reais, incluindo pagamento de moradias provisórias de atingidos, atendimentos psicossociais, fornecimento de água para consumo humano e irrigação, dentre outras.

Ao anunciar a homologação do acordo, o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, ressaltou que as negociações ocorreram desde outubro, e somaram cerca de 200 horas.

Também na audiência, o diretor-executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, Luiz Eduardo Osorio, afirmou que o acordo sela compromisso com a reparação integral.

"Desde o primeiro dia após o rompimento da barragem, deixamos claro que estamos determinados a reparar integralmente e a compensar os danos causados pela tragédia... de forma célere e justa", afirmou, durante a audiência.

A mineradora afirmou que deverá reconhecer uma despesa adicional de 19,8 bilhões no resultado de 2020 como consequência de um acordo global fechado nesta quinta-feira.

A Vale afirmou que 5,4 bilhões de reais do acordo "serão quitados mediante a liberação de depósitos judiciais", enquanto 14,4 bilhões de reais "serão acrescidos no passivo associado à reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho".


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